Relator recomenda arquivamento do processo contra Kim Kataguiri no Conselho de Ética, alegando imunidade parlamentar, após acusações do PSOL de discriminação contra deputada Célia Xakriabá.
O deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), relator do processo que envolve Kim Kataguiri (União Brasil-SP) no Conselho de Ética da Câmara, apresentou nesta quarta-feira, 22, um parecer favorável ao arquivamento da representação protocolada pelo PSOL. O partido acusa Kataguiri de quebra de decoro parlamentar por declarações feitas à deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) durante a votação do projeto de licenciamento ambiental, ocorrida em julho.
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Zaeli argumentou que as manifestações do parlamentar estão protegidas pela imunidade material garantida aos membros do Congresso. Para o relator, as falas não configuram infração ética.
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“A imunidade material mostra-se necessária para que o parlamentar possa emitir suas opiniões desafogadamente, sem que o atormente o receio de ser punido por isso. É imprescindível para o cumprimento de sua missão constitucional”, afirmou o relator.
O episódio que deu origem à denúncia aconteceu na madrugada do dia 17 de julho, durante a discussão do chamado “PL da Devastação”. Na ocasião, Kataguiri ironizou o cocar utilizado por Célia Xakriabá — símbolo tradicional do povo Fulni-ô — ao comentar que “tem gente que gosta de fazer cosplay”. A deputada havia se referido a ele momentos antes como “deputado estrangeiro” e “reborn”, criticando a postura do colega em relação aos povos indígenas no debate.
A declaração de Kataguiri gerou reação imediata de Célia, que o acusou de violência política de gênero e raça. O PSOL formalizou a queixa junto ao Conselho de Ética, alegando que o comportamento do deputado foi “discriminatório e misógino” e pediu que fosse aplicada uma punição proporcional à gravidade do caso.
Durante sua defesa, Kataguiri afirmou ter reagido para preservar sua reputação após ser alvo de ofensas pessoais.
“Eu não tenho nenhuma vergonha de defender a honra do meu nome e da minha família. Sou brasileiro como qualquer deputado e sempre vou rechaçar ataques baixos como o que foi feito por essa parlamentar.”
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), aliado de Célia, contestou o argumento da defesa e defendeu a continuidade da apuração. “Os ânimos se acirraram em decorrência de uma fala do deputado Kim, que ele defende como justa e correta, mas eu vejo que há uma ilação de injúria em relação aos povos indígenas”, disse.
O parecer de Zaeli será analisado pelos membros do colegiado na próxima semana. Se aprovado, o processo será encerrado. Caso haja pedido de vista ou apresentação de voto divergente, o tema retornará à pauta em data posterior.
Mais cedo, o Conselho de Ética também decidiu arquivar outra representação — a que pedia a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de ter atuado, nos Estados Unidos, em favor de sanções contra autoridades brasileiras.
