O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 29, o nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve apenas 34 votos a favor e 42 votos contrários. Eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores para que ele fosse aprovado. Com a rejeição, a indicação foi arquivada.
Messias foi o nome com maior resistência aberta nos últimos 120 anos para tentar chegar ao STF. A formalização da indicação ocorreu em abril deste ano, mais de quatro meses após Lula ter anunciado a escolha, em novembro de 2025.
Veja abaixo como foram os placares de outras indicações recentes à Corte:
- Jorge Messias - 34 a 42
- Cristiano Zanin - 58 a 18
- Flávio Dino - 47 a 31
- André Mendonça - 47 a 32
- Kassio Nunes Marques - 57 a 10
- Alexandre de Moraes - 55 a 13
- Edson Fachin - 52 a 27
- Luiz Fux - 68 a 2
- Dias Toffoli - 58 a 9
- Cármen Lúcia - 55 a 1
Desde que as indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a ser sabatinadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, algo previsto pela Constituição de 1988, todas as 29 foram aprovadas.
Em 1894, no entanto, cinco ministros foram rejeitados pela Casa Alta. O presidente era Floriano Peixoto e a Constituição vigente era a de 1891, a primeira do Brasil como República e a que instituiu o STF.
Segundo o documento, os senadores rejeitavam ou aprovavam as indicações emitindo um parecer, sem a publicidade das sabatinas atuais. Era exigido que os ministros tivessem "notável saber", sem especificar uma área de conhecimento, o que ocasionou a sugestão de pessoas sem formação jurídica.
O exemplo mais conhecido é o do médico Cândido Barata Ribeiro, que atuou por alguns meses como ministro do Supremo antes de ser rejeitado pelo Senado.
Em trecho de documento, a Comissão de Justiça e Legislação do Senado à época enumera as razões para a decisão e diz que, ainda que fosse possível legitimar a nomeação de alguém não diplomado, seria preciso que a pessoa tivesse "notável saber jurídico, e não de quem nunca gozou dessa reputação nem revelou nem sequer medíocre instrução em jurisprudência".
Segundo os senadores, o médico, que havia sido prefeito do Distrito Federal, "revelou não só ignorância do direito, mas até uma grande falta de senso jurídico, como é notório e evidencia-se da discussão havida no Senado de diversos atos seus praticados na qualidade de prefeito desta cidade e pelo Senado rejeitados".
Depois de Barata Ribeiro, o presidente Floriano Peixoto indicou mais 11 ministros e quatro deles foram reprovados: o general Ewerton Quadros, que teve papel importante no fim da Revolução Federalista; o general Inocêncio Galvão de Queiroz; Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios; e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro.
As sessões de análise dos nomes eram secretas, mas, segundo a Agência Senado, registros da época indicam razões para a rejeição dos cinco. Veja abaixo as possíveis justificativas:
- Galvão de Queiroz deixou se ser aprovado por ser militar;
- Ewerton Quadros porque, apesar de sua formação em Direito, não tinha uma "vida de jurisconsulta";
- Navarro pode ter sido reprovado por critérios políticos;
- Demóstenes Lobo sofreu "graves acusações" no Senado e deixou de ser aceito por dois votos.
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