Seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado começam a ser julgados na manhã desta terça-feira, 9. Eles são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por "gerenciar" e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Todos os réus respondem por:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Participação em organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem é quem
- Filipe Martins: ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência, acusado, entre outros pontos, de elaborar a minuta golpista;
- Silvinei Vasques: ex-diretor da PRF, apontado por usar a estrutura da corporação para dificultar o acesso de eleitores às urnas, favorecendo Bolsonaro;
- Mário Fernandes: general acusado da elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin (PSB), então recém-eleitos, e do ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo a denúncia, o documento foi impresso por Fernandes no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada, onde foi apresentado ao então presidente Jair Bolsonaro. As ações seriam executadas pelos "kids pretos", que integram o núcleo 3;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária da pasta;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
Como e quando será o julgamento
As sessões serão distribuídas entre os dias 9, 10, 16 e 17. As sessões dos dias 9 e 16 ocorrerão em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 19h. Já as dos dias 10 e 17 serão apenas no período da manhã, das 9h às 12h.
Quem faz parte da Primeira Turma
A análise caberá à Primeira Turma do Supremo, composta por:
- Alexandre de Moraes;
- Cristiano Zanin;
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino, que preside o colegiado.
Os ministros decidirão se os réus serão absolvidos ou condenados.
