A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira, 18, a favor do pedido de Henrique Vorcaro para realizar exames fora da prisão. O pai de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, apresenta quadro de diverticulite e precisou passar por atendimento médico recentemente.
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O pedido da defesa de Henrique foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final do mês de agosto. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o pai do dono do Banco Master apresentou sintomas de crise de diverticulite e foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento próxima ao presídio onde está, em Contagem (MG).
Após o atendimento, foi pedida a autorização para consulta médica com um proctologista e também a autorização para exames clínicos complementares fora da unidade prisional, mas nenhum dos dois requerimentos foram atendidos.
No entendimento de Gonet, embora não haja indicação médica de urgência e prescrição de antibióticos “por obstinação do paciente”, não há motivos para impedir a saída de Henrique para realizar os exames pelo seu médico particular, que acompanha seu tratamento. No entanto, ele pondera que isso deve ser feito conforme o regramento do estabelecimento prisional, que deve estabelecer a melhor forma.
No mesmo parecer, o PGR se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva de Rodrigo Pimenta Franco Avelar Campos, suspeito de integrar o núcleo ‘Os Meninos’, braço cibernético da estrutura criminosa que Vorcaro comandava, segundo a Polícia Federal. Os integrantes faziam ataques hackers e eram pagos para invadir e derrubar perfis em redes sociais, além de fazer o monitoramento ilegal das vítimas.
Tanto Henrique quanto Rodrigo foram presos em 14 de maio deste ano, âmbito da operação Compliance Zero, que investiga a trama do Banco Master.
Pedido de revogação de prisão do pai de Vorcaro
Na última quarta-feira, 16, a defesa de Henrique pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que reveja e revogue a suspensão do processo em que foi determinada sua prisão preventiva, para análise de um pedido de prisão domiciliar.
Segundo o Estadão, advogados argumentam que o STF não conseguiu decidir "qual será o órgão competente e qual será o relator" do processo durante a sessão extraordinária de terça-feira, 15. O julgamento terminou indefinido quanto à competência de Fachin para relatar o caso sobre mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes.
A defesa argumentou que a prisão preventiva já dura mais de 90 dias e sem ter sido reavaliada, como determina o Código de Processo Penal, e ressalta o quadro de diverticulite.
Assim, os advogados pedem que o presidente do STF reveja e revogue a suspensão dos processos relacionados ao Master, para que o caso retorne a André Mendonça. Com a medida, o magistrado poderá analisar um pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar.
