O empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, suplente do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), foi indiciado pela Polícia Federal em uma investigação sobre fraudes em licitações e desvios de recursos em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá. A informação é do jornal O Globo.
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O relatório final aponta que ele cometeu crimes de associação criminosa, tráfico de influência e corrupção ativa, enquanto o atual superintendente regional do Dnit no Amapá, Marcello Linhares, foi indiciado por associação criminosa, violação de sigilo funcional e fraude à licitação.
A investigação começou com denúncias sobre empresas terem sido beneficiadas em quatro licitações pelo Dnit. As auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que houve lentidão na execução das obras e possível desvio de recursos, além de transações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro e suspeita de atuação de organização criminosa, com agentes públicos e empresários como integrantes.
A AGU localizou indícios de irregularidades em contratos relacionados a obras de restauração e manutenção da BR-156, totalizando R$ 60,2 milhões. Em julho do ano passado, o suplente do senador foi alvo de uma operação da PF para apurar o caso. Cabe mencionar que o presidente do Senado não é investigado no caso.
Segundo as autoridades, Chaves se valia da posição de suplente de Alcolumbre para exercer influência sobre a Superintendência Regional do Dnit-AP e interferir nas tratativas de contratos e liberações orçamentárias. As autoridades encontraram trocas de mensagens com pedidos de liberação de recursos, sobre contratos e obras, além de envio de documentos sigilosos entre o empresário e Linhares.
Em uma das conversas, o superintendente pede que ele pressione o governo para liberar recursos junto ao presidente do Senado. "Solicita a Breno que fale com o senador Davi Alcolumbre para postar uma foto, e para 'dar uma pressão no governo para liberar nossos empenhos’", diz trecho do documento.
Em outra conversa, de 25 de outubro de 2023, o chefe do Dnit agradece ao empresário pelo aumento de valores enviados ao órgão. Chave teria atribuído o valor às “tratativas do nosso senador”, uma referência a Alcolumbre, conforme a investigação.
O relatório final foi encaminhado à 4ª Vara Federal em Macapá e será avaliado pelo Ministério Público, que poderá denunciar os dois suspeitos. Caso isso ocorra, o Judiciário é quem decidirá se eles se tornarão réus pelos crimes.
O Terra não localizou a defesa de Breno Barbosa Chaves Pinto até o momento, mas, segundo o jornal, ele não quis se manifestar. Anteriormente, ele já havia negado a prática de qualquer crime. A defesa de Marcello Linhares também não foi localizada. Já a de Davi Alcolumbre informou ao O Globo que o senador não possui qualquer relação com a atuação empresarial de seu segundo suplente, “tampouco interfere na contratação de empresas ou em decisões administrativas do DNIT, que competem exclusivamente aos órgãos responsáveis”.
“Davi Alcolumbre responde apenas pelos próprios atos, não tendo responsabilidade por alegações, conversas privadas, condutas atribuídas a terceiros ou supostas referências a seu nome, destituídas de prova de conduta indevida”, disse ao jornal.
Saque de R$ 350 mil
Em novembro de 2024, Chaves foi flagrado por agentes da Polícia Federal deixando uma agência bancária após sacar a quantia de R$ 350 mil em espécie. A investigação apontou, segundo o jornal, que ele deixou o local em uma SUV registrada em nome de uma empresa ligada a primos de Alcolumbre.
O monitoramento do empresário passou a ocorrer após a PF receber um alerta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a respeito de saques em dinheiro vivo em valores considerados altos. A retirada era feita, conforme a apuração das autoridades, pouco depois do recebimento de recursos vindos de contratos públicos, o que poderia configurar “lavagem de dinheiro”.
Foram identificados saques sucessivos nas contas de Chaves, retiradas em diferentes agências do Amapá, em valores que ultrapassam R$ 3 milhões. Anteriormente, ele havia afirmado que os saques presenciados pelos agentes se referiam a pagamentos a funcionários e prestadores de serviços de sua empresa.
