BRASÍLIA - Parlamentares da oposição vão apresentar ao Senado nesta quinta-feira, 12, pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, e enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) a suspeição do magistrado na relatoria que apura o caso do Banco Master na Corte.
Essa iniciativa, encabeçada pelo Partido Novo, tem apoio de deputados e senadores da oposição ao governo Lula e da minoria na Câmara e no Senado e tem como base a descoberta da Polícia Federal de que o banqueiro Daniel Vorcaro e Toffoli mantinham conversas por telefone.
Neste momento, são 77 representações por afastamento de atuais ministros da Corte e três contra Toffoli em razão de acusações de relação dele com o Banco Master.
O pedido tem como base três itens da Lei de Impeachment. O texto diz que é crime de responsabilidade de ministros do Supremo "proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa", "ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo" e "proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções".
Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se o pedido de impeachment será aberto. "Estamos identificando algo muito grave com relação às revelações que trouxeram no celular do Vorcaro", afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). "O Senado não tem como ficar mais calado diante do que está acontecendo."
"Eles não são semideuses", disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). "Um que se considerava semideus (Toffoli) foi ao limite do impossível que poderíamos imaginar."
Oposicionistas dizem que querem ir além de um único pedido de impeachment e afirmam que pretendem fazer "uma grande limpeza naquela Casa".
Outra frente de ação da oposição é o pedido de suspeição de Toffoli na relatoria do caso do Master. "Pediremos novamente a suspeição do ministro Dias Toffoli à PGR. Esse novo pedido demonstra como o procurador-geral da República, senhor Paulo Gonet, não agiu de acordo com o dever do seu ofício quando arquivou o pedido primeiro", diz o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
Em janeiro, Gonet arquivou um pedido de retirada de Toffoli da relatoria do caso. Apresentada por parlamentares, a representação para a suspeição estava baseada na viagem do ministro em um jatinho com um dos advogados de executivos do banco.
"O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento", escreveu Gonet.
Agora, a própria Polícia Federal pede a suspeição de Toffoli ao Supremo.
Toffoli é acionista da Maridt, empresa que tem como dirigentes seus irmãos José Eugênio e José Carlos Dias Toffoli. A Maridt é uma sociedade anônima de "livro", cujos donos não são identificados em registros públicos. Suas identidades ficam anotadas em documentos da própria empresa. A sede da Maridt é a residência do engenheiro José Eugênio Dias Toffoli.
O Estadão mostrou que Toffoli recebeu dinheiro de empresa que fez negócios com fundo de cunhado de Vorcaro.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 12, Toffoli confirmou que é sócio e recebeu dividendo dessa empresa, mas negou ter "relação de amizade" com Vorcaro e disse que "jamais recebeu qualquer valor" pago pelo banqueiro.
