Jair Bolsonaro foi transferido para a Sala de Estado Maior no Complexo da Papuda, em Brasília, após condenação a 27 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe e outros delitos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será transferido da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, também na capital federal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 15, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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"Ressalto que, enquanto o custodiado permanecer no 19º Batalhão de Polícia Militar - PMDF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no Distrito Federal, deverão ser observadas as normas do próprio estabelecimento prisional", diz Moraes na decisão, de 36 páginas. O 19º Batalhão de Polícia Militar é também conhecido como Papudinha.
Na decisão, Moraes autorizou Bolsonaro a receber a visita de Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura, além da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, por 3 horas, a serem divididas pelos visitantes.
Moraes também determinou que Bolsonaro tenha "assistência integral, nas 24 (vinte e quatro) horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia". Devido ao estado de saúde do ex-presidente, também está autorizada o deslocamento imediato para hospitais em caso de urgência, com a obrigação de comunicação ao STF no prazo máximo de 24 horas da ocorrência.
Bolsonaro também está autorizado a realizar sessões de fisioterapia nos dias e horários estabelecidos pela equipe médica, desde que haja o cadastramento prévio do profissional responsável e a devida comunicação ao STF.
"A transferência possibilitará o início imediato da intervenção fisioterapêutica requerida pela Defesa que, segundo seus médicos, precisa ser realizada no início da noite, o que não é possível na Superintendência
da Polícia Federal, em virtude das condições administrativas e de segurança, mas será plenamente viável no novo local do custodiado", diz Moraes na decisão.
Além disso, o ex-presidente terá direito a receber diariamente alimentação especial, cabendo à defesa informar o nome da pessoa encarregada pela entrega das refeições. Por fim, na decisão, Moraes negou o pedido da defesa para acesso a aparelho de Smart TV.
"Quanto ao pedido de acesso a aparelho de Smart TV, a medida não se afigura razoável", disse Moraes.
Condenação de Bolsonaro
Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por conspirar para um golpe de Estado com o objetivo de se manter no poder após perder as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente oi considerado culpado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como é a Papudinha, presídio onde Bolsonaro cumprirá pena
O edifício é destinado à prisão de policiais e tem capacidade para 60 presos. Ao todo, são oito celas, que acomodam geralmente mais de um detento em uma espécie de “alojamento”, onde há banheiro com água quente, uma área de descanso, copa e um depósito.
Nas imagens áreas acima mostram que a Papudinha tem um campo de futebol, e rambém um heliponto.
Embora não sejam permitidos eletrodomésticos no Batalhão e nem na Papuda, é possível que os presos tenham um frigobar e uma televisão, desde que sejam doados pelos familiares.
