Segundo o artigo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o compartilhamento de provas da ação penal sobre a trama golpista com o STM. O material atende a um pedido da ministra Verônica Abdalla Sterman e instruirá o processo de expulsão do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier. Condenado a 24 anos de prisão pelo STF, Garnier foi o único chefe militar a apoiar a tentativa de ruptura institucional no julgamento que também condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento das provas usadas na ação penal da trama golpista com o Superior Tribunal Militar (STM). A decisão proferida nesta segunda-feira, 16, atende a pedido de instrução de processo de expulsão do almirante de esquadra Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Ele foi condenado a 24 anos de prisão pela Primeira Turma do STF no mesmo julgamento que considerou culpado o ex-presidente Jair Bolsonaro. Garnier foi o único chefe de uma das três Forças que apoiou a tentativa de ruptura institucional que culminou com os atos do 8 de janeiro.
Relatora do processo contra o militar, a ministra Verônica Abdalla Sterman, do STM, havia solicitado "mídia integral (áudio e vídeo), do termo de audiência e eventual degravação dos depoimentos de Marcos Sampaio Olsen e de José Aldo Rebelo Figueiredo, colhidos na instrução da Ação Penal nº 2.668/DF".
No último dia 22, foi publicado o acórdão da decisão da Primeira Turma do STF que condenou os réus do chamado "Núcleo 1" da trama golpista. Com isso, o material já pode ser remetido ao STM que julgará os membros das Forças Armadas.
Além de Garnier, fazem parte deste grupo o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).