Líderes da base aliada da Câmara dos Deputados entraram em acordo nesta segunda-feira, durante reunião com a presidente Dilma Rousseff, para votar a medida provisória que cria o programa Mais Médicos na sessão de amanhã. O líder do PT na Casa, José Guimarães (PT-CE), disse que lideranças concordaram em retirar a obstrução à minirreforma eleitoral aprovada no Senado para evitar uma obstrução do PMDB à votação do programa de saúde.
"Houve um apelo para que enfrentemos esse debate de mérito, levando todo o conteúdo da posição do PT, e foi feito todo um apelo pelos líderes para que levantássemos a obstrução e discutíssemos o mérito da matéria (minirreforma eleitoral), garantindo a cada partido, principalmente ao PT, ao PDT, ao PCdoB e ao PSB, que foram os partidos que coordenaram a obstrução, enfrentar o debate de mérito denunciando essa minirreforma eleitoral", disse o deputado José Guimarães, contrário ao projeto aprovado no Senado.
A votação da minirreforma eleitoral divide a Câmara dos Deputados. O PMDB é favorável ao projeto, enquanto o PT e outros partidos acreditam que o projeto é limitado. Na quarta-feira, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), anunciou a possibilidade de obstrução de todas as votações da Câmara, entre as quais a MP do Mais Médicos, que tranca a pauta.
"O PT continuará se posicionando contrário à minirreforma eleitoral do Senado, por achar que ela não é reforma política nenhuma. Vamos insistir na tese do plebiscito, queremos uma reforma ampla e não um arremedo como essa proposta aprovada pelo Senado”, afirmou Guimarães.
Segundo o líder, aprovar a MP do Mais Médicos é a "prioridade das prioridades" do governo. Entre as questões polêmicas que devem entrar em discussão está a certificação dos profissionais. “Se a oposição vai insistir que fica com os conselhos regionais de medicina, nós vamos insistir que deve ficar com o Ministério da Saúde a concessão desse registro”, disse.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
