A Justiça Militar condenou o escritor e coronel Rubens Pierrotti Junior por denunciar suposta corrupção no Exército Brasileiro. A decisão, foi tomada na última quinta-feira, 6, por 4 votos a 1. O plenário era formado por quatro juízes militares e um civil (o único a votar contra).
A ação partiu de denúncia do Ministério Público Militar contra o autor do livro "Diários da caserna: Dossiê SMART: a história que o Exército quer riscar".
A obra, diz a descrição, narra "supostos crimes e improbidades administrativas de generais e oficiais de alta patente do Exército Brasileiro no desenvolvimento de um simulador militar de artilharia por uma empresa espanhola".
A defesa de Pierrotti defende que a decisão mostra um "deslocamento da realidade e da Constituição" da Corte. Segundo os advogados, a ação busca calar quem comentava eventos que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal confirmaram ter ocorrido.
A nota cita, ainda, que os fatos mencionados no livro foram amplamente divulgados pela imprensa e culminaram na condenação de vários militares por tentativa de golpe de Estado.
O livro Diários da Caserna foi um dos livros finalistas do 67º Prêmio Jabuti (2025) na categoria Escritor Estreante - Romance. A obra se desenvolve através de entrevistas dadas por Battaglia (alter ego do autor) a jornalistas investigativos.
A decisão da justiça atribuiu a pena mínima ao autor e, por isso, foi suspensa.
Pierrotti foi enquadrado nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar. O primeiro trata de "crimes contra a autoridade ou disciplina militar, insubordinação, publicação ou crítica indevida". Já o 219, trata de crimes contra a honra e ofensa às Forças Armadas.
A defesa afirma que irá recorrer da decisão.
