A gravadora Warner Chappell notificou extrajudicialmente a campanha presidencial de Renan Santos (Missão) pelo uso não autorizado da música Bete Balanço, de Cazuza e Frejat, adaptada no jingle "Vote na Onça". A empresa apontou quatro postagens irregulares e deu 48 horas para contato antes de adotar medidas judiciais e exigir indenização. O candidato, que pontua 3% na pesquisa Quaest, não havia se manifestado até a publicação, e parte do conteúdo já foi removida pelo Instagram.
A gravadora Warner Chapell enviou uma notificação extrajudicial à campanha presidencial de Renan Santos (Missão) pela utilização da música Bete Balanço, de autoria de Cazuza e Frejat, na propaganda eleitoral nas redes sociais.
Segundo a gravadora, não houve autorização para que a canção fosse utilizada pela campanha do Missão, descumprindo a legislação eleitoral. campanha do Missão descumpriu a legislação eleitoral porque não houve autorização prévia para a utilização da canção.
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Procurada, a campanha de Renan não havia se posicionado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Há cerca de 10 dias, Renan lançou o jingle "Vote na Onça", em que faz uma paródia da música. "O teu futuro é glorioso/Eu vejo gana, prendeu, matou/ Nesse país escandaloso, que a máfia anestesiou./Se a juventude encanta/Vote na onça, meu amor/Aperta o 14, agora/", diz a letra do jingle. A onça é o mascote do partido.
Na notificação, datada do dia 22 de setembro, a Warner Chapell identificou quatro publicações de páginas ligadas ao candidato com o uso da música. Em uma delas, acessada nesta segunda-feira, 28, pelo Estadão, o próprio Instagram informa que a trilha sonora foi removida.
"O uso de obras artísticas ou a criação de paródias destinadas a jingles de campanha exige obrigatoriamente a autorização expressa do autor ou titular dos direitos autorais", afirma a gravadora no documento enviado a Renan Santos.
A empresa pede que que a campanha entre em contato em no máximo 48 horas a partir do recebimento da notificação sob pena de "serem adotadas todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para cessar e indenizar o uso desautorizado".
Renan tem 3% das intenções de voto no primeiro turno da eleição, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira, 28. Ele está numericamente atrás de Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante), que têm 4%, e de Flávio Bolsonaro (PL) e Lula, que marcaram, respectivamente, 34% e 39%.
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