A exoneração a pedido do secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O decreto é assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Santos Pinto é um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos.
De acordo com a Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, os danos causados pelo esquema de fraudes e licitações aos cofres públicos chegam a R$ 400 milhões e as investigações se concentram em fraudes em licitações de prestação de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e artísticos.
Anteriormente, o ministério havia exonerado o então assessor Anderson Brito Pereira, que se entregou à PF, e o coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Geraldo Riesenbeck. As duas portarias ministeriais foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União. Riesenbeck e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop, foram presos.
Em nota, ontem, o ministério informou que o processo sobre o caso tramita em caráter sigiloso e que pediu à polícia informações sobre a Operação Esopo. Também disse ter solicitado à Advocacia-Geral da União que acompanhe o caso e informou que vai instaurar processos administrativos disciplinares para apurar os fatos.
A operação
Iniciadas há dois anos, as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Esopo constataram indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas, produção de eventos turísticos e festivais artísticos.
Os contratos eram celebrados com organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) aptas a fazer parceria com o governo, mas os serviços contratados ou eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela contratada era repassado a agentes públicos envolvidos no esquema. As fraudes ocorriam em 11 Estados - Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco, além do Distrito Federal.
Lobo em pele de cordeiro
O nome da operação da PF faz referência ao escritor grego Esopo, autor da fábula "lobo em pele de cordeiro". Segundo a PF, a história do fabulista, que prega a moral de conduta, resume os atos da organização investigada.
A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) teria usado a justificativa de atuar em parceria com o poder público para desviar verba pública. Segundo a PF, a organização "deveria pautar sua atuação no interesse social", mas atuou "como verdadeiro lobo em pele de cordeiro".
