O Exército informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 6, que entregou à Polícia Federal (PF) seis das oito armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes após o magistrado determinar que o arsenal fosse encaminhado à PF no prazo de 48 horas.
Em ofício assinado pelo comandante do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, tenente-coronel Caio de Vargas Lisboa, a corporação afirmou que duas das armas listadas não estavam sob sua custódia: uma pistola Glock calibre nove milímetros e uma espingarda calibre 12 da fabricante Maestro Arms Company.
Após a manifestação do Exército, a defesa de Bolsonaro se pronunciou sobre o paradeiro dos dois equipamentos. Segundo os advogados, a pistola é a mesma apreendida durante uma blitz em posse de militar que atua na segurança de Bolsonaro e se encontra acautelada pela Polícia Civil do Distrito Federal. Já a espingarda, afirmam, foi dada de presente a Bolsonaro, mas nunca chegou a ser retirada e permanece sob a guarda de uma empresa importadora de artigos bélicos em Caxias do Sul (RS).
A defesa sugere que o STF oficie a empresa para confirmar a custódia da espingarda e providenciar sua entrega às autoridades. Veja a lista de armas que Moraes determinou que fossem entregues à PF:
- Pistola Forjas Taurus (.380 Automatic);
- Pistola Forjas Taurus (.40 Smith & Wesson);
- Pistola Glock (9x19 mm Parabellum);
- Carabina/Fuzil Springfield Armory (7,62x51 mm);
- Espingarda Typhoon (12 GA);
- Pistola Arex (9x19 mm Parabellum);
- Pistola SIG-Sauer (9x19 mm Parabellum);
- Espingarda Maestro Arms Company (12 GA).
A entrega do arsenal foi determinada após o ministro autorizar a manutenção da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente, mas revogar seu porte de arma e o certificado de registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).
Em parecer sobre a apreensão da arma do ex-chefe do Executivo em posse de um segurança no dia 16 de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o episódio não configurava falta grave.
O Ministério Público Federal sustentou, no entanto, que a posse de arma é incompatível com a situação jurídica do ex-presidente. Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses, condenado pelo STF por liderar tentativa de golpe de Estado.
