Candidato ao Senado em Santa Catarina pelo PT, Décio Lima defendeu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e de outros magistrados do STF, caso sejam comprovadas irregularidades ligadas ao caso do Banco Master. Aliado de Lula, ele cobrou apurações não seletivas, a cassação de Flávio Bolsonaro e reformas profundas no Judiciário, criticando a falta de mandatos e de controle democrático na Corte, pauta alinhada a uma PEC do próprio PT que propõe limitar mandatos e fixar idades para tribunais.
O candidato ao Senado por Santa Catarina Décio Lima (PT), apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta segunda-feira, 21, em entrevista à NDTV Record, em Florianópolis, que defende o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja comprovado envolvimento em irregularidades. O petista disse, porém, que uma eventual responsabilização não deve se restringir a Moraes.
"Já vi aqui outras declarações: vamos 'impeachmar' Alexandre de Moraes e passar cobertor em todo esse escândalo que o Brasil sofreu? Não. Eu quero ser senador para poder estar lá para 'impeachmar' os três, para cassar Flávio Bolsonaro, para fazer com que o povo brasileiro recupere principalmente essa importância que é o STF e o próprio Congresso Nacional", disse.
Décio se referia à crise no Supremo provocada pelas suspeitas reveladas no âmbito das investigações sobre o Banco Master. O plenário do STF discute a abertura de investigação sobre Moraes após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O candidato defendeu que eventuais suspeitas sejam investigadas independentemente de quem indicou os integrantes da Corte. Décio lembrou que Moraes foi indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e citou ainda ministros nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes da Corte indicados por Lula.
"Doa a quem doer, e Lula está afirmando isso a todo momento. Não há como acobertar alguém em um episódio dessa maneira. Nós queremos deixar muito claro que a nossa condição não será seletiva", afirmou.
Décio também defendeu mudanças no funcionamento do Supremo. "Está muito claro que o Judiciário brasileiro precisa ser repensado do ponto de vista de ter outro tipo de funcionamento. Nós temos democracia no Executivo, Legislativo e não temos no Judiciário. São nomeações que não são realizadas pelo povo brasileiro e não têm mandatos", declarou.
PT defende idade mínima para ingresso em tribunais superiores
A discussão sobre mudanças no Judiciário ganhou força após a crise no STF. O PT apresentou neste mês uma Proposta de Emenda à Constituição que estabelece mandato de até dez anos para futuros ministros de tribunais superiores, além de novas regras de idade para as indicações.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, também defendeu mudanças no Judiciário durante passagem por Florianópolis no sábado, 19. "Nós defendemos reforma do Judiciário e idade mínima para ingresso nos tribunais superiores", afirmou.