O TRE-PR julga nesta quarta-feira um recurso contra o registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado. A nova análise ocorre após o TSE manter a suspensão dos atos de campanha do ex-deputado, atendendo a pedidos de legendas de esquerda. O caso gira em torno da decisão do TSE de 2023, que apontou que Dallagnol pediu exoneração antecipada do MPF para burlar processos disciplinares. Enquanto o tribunal regional debate a validade do registro, suas atividades eleitorais seguem paralisadas.
Com sua campanha ao Senado pelo Paraná suspensa, o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) terá o registro de candidatura novamente analisado pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, 23. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) julgará um recurso apresentado pela coligação do PT contra a decisão que autorizou a candidatura. O caso está no item 23 da pauta da sessão, marcada para as 14h.
A análise no TRE-PR ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter, nesta segunda-feira, 21, a suspensão dos atos de campanha de Dallagnol. A medida havia sido determinada em caráter liminar no sábado, 19, pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Os dois processos tramitam paralelamente: enquanto o tribunal paranaense discutirá a validade do registro, o TSE manteve, por ora, a interrupção das atividades de campanha.
O Estadão procurou a assessoria de comunicação de Deltan Dallagnol para se manifestar sobre o assunto. O espaço está aberto para manifestação.
A suspensão determinada pelo TSE teve origem em recurso apresentado pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT e PDT, entre outros partidos. Na decisão, Floriano de Azevedo apontou indícios de que o TRE-PR teria contrariado entendimento anterior do TSE ao manter a candidatura de Dallagnol em 9 de setembro. Na ocasião, a Corte paranaense acolheu, por 4 votos a 3, recurso do candidato e permitiu o registro da candidatura.
Entenda o caso
O questionamento sobre a candidatura está relacionado a uma decisão do TSE de 2023. Naquele ano, a Corte considerou que Dallagnol havia pedido exoneração antecipada do cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) para evitar ser alvo de procedimentos disciplinares.
Após o julgamento desta quarta-feira, caso o TRE-PR mantenha novamente o registro da candidatura, um eventual recurso contra a decisão poderá ser encaminhado ao TSE ainda até o fim da semana.
