- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
Durante a entrega do prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), ocorrida na manhã desta quarta-feira, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff homenageou seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e foi ovacionada com aplausos e gritos vindos da plateia. A homenagem acontece em meio à polêmica envolvendo Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e uma suposta coação por parte do ex-presidente para adiar o julgamento do caso mensalão.
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"Faço essa homenagem pelo desempenho do presidente Lula em se comprometer, no Brasil, com o desenvolvimento e dar oportunidade aos mais pobres no País", disse a presidente. Enquanto da plateia vinham gritos como "olê, olê, olê, olá, Lula, Lula".
O prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) é direcionado a 20 organizações sociais e prefeituras que apresentem boas práticas para o alcance de oito metas estabelecidas pela ONU, que deverão ser cumpridas até 2015. Acabar com a fome e a miséria, reduzir a mortalidade infantil e garantir igualdade de gênero fazem parte da lista. A premiação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
"Aprendemos que políticas de inclusão são decisivas para o crescimento econômico. Transforma a sociedade, dão a ela dignidade. (...) Nós percebemos também que o desenvolvimento e o crescimento econômico que não respeitam o meio ambiente comprometem o presente e o futuro dos nossos países", afirmou Dilma durante a cerimônia.
A tensão entre Lula e Gilmar Mendes foi desencadeada pela publicação de uma matéria na revista Veja, que revelava um encontro entro os dois, onde o ex-presidente propôs uma troca de favores ao ministro: a blindagem de Mendes na CPI do Cachoeira em troca do adiamento do julgamento do mensalão. O encontro, confirmado pelo ministro e por Lula, ocorreu no escritório do ex-ministro Nelson Jobim. Em nota, Lula negou todas as acusações e se disse indignado com a situação.
Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que encaminhou para o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) a representação protocolada contra o ex-presidente. Segundo Gurgel, como Lula não tem mais foro privilegiado - e a representação não cita o ministro -, não cabe à PGR analisar o caso.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
