O governo federal anunciou uma contenção orçamentária de R$ 16,1 bilhões no quarto bimestre, composta por R$ 13,6 bilhões em contingenciamento e R$ 2,4 bilhões em bloqueio. O montante representa um recuo de R$ 1,9 bilhão frente ao corte anterior e atinge R$ 2,8 bilhões em emendas parlamentares, mantendo outros R$ 46,6 bilhões livres para empenho. A medida busca adequar as despesas do Executivo aos limites fiscais previstos em lei.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, divulgado nesta quinta-feira, 24, pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, apontou a necessidade de limitação de empenho e de movimentação financeira para o Poder Executivo no valor exato de R$ 13,559 bilhões, com indicação da possibilidade de limitação das emendas individuais, de bancada e de comissão permanente.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informa que R$ 2,798 bilhões dos R$ 49,396 bilhões em emendas serão bloqueados, e R$ 46,598 bilhões ficarão livres para empenho.
Foi anunciada uma contenção total de R$ 16,1 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões em bloqueio e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento.
Trata-se de uma redução de R$ 1,9 bilhão frente à contenção do terceiro bimestre, que era de R$ 17,9 bilhões.
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