A CNBB divulgou documento expressando preocupação com as instituições democráticas diante da crise que envolve o STF e a PF. A entidade defende a criação de um Código de Ética para a Suprema Corte, além de exigir transparência, rigor nas apurações e decisões colegiadas para evitar conflitos de interesse. A organização alerta contra a instrumentalização política do cenário em período eleitoral, ressaltando que a verdade e a submissão de todos à lei são vitais para a preservação da democracia.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, 10, um documento intitulado "Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas". A mensagem traz preocupações frente a atual crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e outras instituições da República e pede que os fatos sejam examinados de forma colegiada, pública e com transparência para que a sociedade acompanhe os processos e entenda as justificativas das decisões.
O documento destaca como necessidade o fortalecimento dos mecanismos de transparência, prestação de contas e responsabilidade ética para prevenção de conflitos de interesse no Poder Judiciário e aponta o Código de Ética, em elaboração, como medida para tal. "A CNBB considera oportuno que ele receba o devido encaminhamento institucional, oferecendo parâmetros claros de conduta e contribuindo para a proteção da autoridade da Suprema Corte", destaca o texto.
Para a CNBB, a preocupação e a responsabilidade são maiores em virtude do período eleitoral. "Crises e suspeitas não devem ser instrumentalizadas por interesses político-partidários. É dever de todos preservar as condições necessárias para eleições livres, serenas e confiáveis e para o respeito à vontade soberana do povo brasileiro."
A carta, assinada pela presidência da CNBB, defende ainda que o esclarecimento de eventuais irregularidades, assim como a obediência aos devidos processos de apuração dos fatos, são fundamentais para a manutenção da autoridade e a defesa das instituições.
"No Estado Democrático de Direito, todos estão submetidos à lei. A independência e o equilíbrio entre os Poderes são condições indispensáveis para a preservação da justiça, da liberdade e da paz social", pontua o texto.
O documento também afirma a esperança da organização de que "as instituições responsáveis pela investigação possam exercer suas atribuições com independência, segurança e respeito às competências constitucionais."
Por fim, a mensagem reforça o diálogo entre as autoridades, os Poderes da República e a sociedade para a explicação dos fatos a fim de fortalecer a democracia, sendo um exercício em prol do fortalecimento das instituições e da democracia.
"O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem privilégios, de instituições que sirvam ao bem comum, de lucidez e paz. A verdade não enfraquece as instituições. Quando buscada com justiça, transparência, humildade e respeito à lei, fortalece-as e fortalece a própria democracia", conclui o texto.
