Pré-candidato a presidente, Ronaldo Caiado (PSD) disse nesta terça-feira, 7, que aceita propor um projeto de lei para incluir traição à pátria no Código Penal comum caso seja eleito governar o País. O compromisso foi assumido em meio à discussão sobre o tarifaço que os Estados Unidos pretendem aplicar ao Brasil e a atuação dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) junto ao governo de Donald Trump.
Durante a sabatina "No Osso", promovido pelo grupo apartidário Derrubando Muros, o mediador Zeca Martins relatou que em uma conversa com o jurista Miguel Reale Jr. descobriu que traição à pátria não é criminalizado no Brasil.
A penalização está prevista no Código Penal Militar e é aplicável somente em tempos de guerra. O Código Penal comum trata apenas de crimes contra a soberania nacional.
Martins questionou Caiado se ele aceitaria conversar com o jurista e eventualmente apresentar uma proposta criminalizando a traição também no Código Penal comum.
"Da mesma maneira que eu disse a você que eu tenho coragem de assinar [a anistia aos condenados por golpe de Estado], eu tenho coragem de assinar o projeto. Miguel Reale pode me entregar, que eu mando a consultoria analisar e imediatamente encaminho ao Congresso", respondeu Caiado.
O pré-candidato do PSD não chegou a discutir se a atuação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na eleição presidencial, se enquadrariam como traição à pátria. No mês passado, Eduardo foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo por ter articulado medidas junto a autoridades americanas para pressionar integrantes da Corte.
Caiado afirmou na sabatina que discorda da posição de Flávio de, segundo ele, tentar modular os efeitos do tarifaço e fazer com que seja aplicado somente após a eleição. O ex-governador já havia criticado o adversário por este ponto em uma entrevista mais cedo nesta terça.
"Eu não sei a linha de raciocínio do candidato Flávio Bolsonaro. A minha posição é que eu sou contra 100% dessa tarifação", declarou Caiado. "Eu sou contrário à linha que ele se posiciona, em relação a um período [de suspensão ou adiamento] que seja até a eleição. A preocupação nossa é o Brasil num todo, não é o período eleitoral", acrescentou.
Em documento encaminhado na semana passada ao governo americano, Flávio havia pedido o adiamento da entrada em vigor das tarifas para depois das eleições. Em 15 de julho termina o prazo para os EUA decidirem se vão colocar em prática tarifas adicionais sobre produtos brasileiros.
Nesta terça-feira, o pré-candidato do PL participou de uma audiência pública em Washington. Ele pediu que os Estados Unidos recuem das tarifas e disse que o assunto têm sido usado pelo governo Lula para benefício político.
"O Brasil realizará eleições presidenciais em outubro. Em apenas 90 dias, o cenário político do País mudará completamente, e impor agora uma tarifa, que seria difícil de reverter, recompensaria os responsáveis ??pelas ações em questão", afirmou, na audiência no Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).
Segundo Flávio, este é o "pior momento possível" para a aplicação da medida e defendeu o adiamento. "Punir aqueles que já arcaram com as consequências seria o pior momento possível para agir. Respeitosamente, peço a este país: não imponha tarifas ao Brasil. Preserve o sucesso desta parceria, cancele-a e vamos negociar", pediu o senador.
Na sabatina, Caiado criticou a atuação do Itamaraty sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que o Ministério das Relações Exteriores não cumpriu seu papel ao permitir que o governo Trump prosseguisse com os planos de tarifar o País novamente.
Pré-candidato diz que Brasil passará por 'mexicanização'
Caiado também declarou que o País caminha para "mexicanização", onde o crime organizado passará a comandar o Estado. "O narcotráfico hoje é então forte que está se apoderando da estrutura do Estado. Eles não querem derrubar o Estado. Eles vão ganhar o poder dentro das regras democráticas", disse.
Ele demonstrou preocupação com a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) e a aliança com facções criminosas de países vizinhos, como Colômbia, Bolívia, Venezuela e o próprio México.
Sem entrar em detalhes, prometeu adotar já no primeiro dia de governo medidas contra as casas de apostas que operam no Brasil e, segundo ele, são "uma desgraça" e estão destruindo a sociedade.
O evento ocorreu em um ambiente fechado, com checagem de fatos e da coerência das respostas na comparação com declarações dadas anteriormente. O índice geral de coerência de Caiado foi de 93,3%. O outro pré-candidato sabatinado até o momento foi Romeu Zema (Novo), que obteve 95,5%.
