Bolsonaro enfrenta julgamento iminente por tentativa de golpe de Estado e é alvo de outros inquéritos no STF, incluindo casos de joias sauditas, interferência na PF e vazamento de dados sigilosos.
Com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviado na noite da última segunda-feira, 14, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama de um golpe de Estado se aproxima. Ao mesmo tempo, porém, o ex-mandatário é alvo de investigações em outros processos também em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
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O caso da trama golpista é o que está em estado mais avançado e, ao que tudo indica, o julgamento de Bolsonaro deve ocorrer entre o final de agosto e o começo de setembro.
Paralelamente, Bolsonaro é alvo de três inquéritos em andamento e pode ser indiciado por mais um, o da "Abin Paralela", segundo compilado feito pelo jornal Estadão.
A lista de indiciados pela Polícia Federal no inquérito que investiga o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encontra-se em sigilo. Fontes do jornal disseram que Bolsonaro seria indiciado, mas seu nome teria sido retirado da lista formal de investigados por já responder, em outra apuração, pelo crime de organização criminosa. Ainda assim, o relatório da PF deve apontar indícios contra ele.
Confira os inquéritos em andamento no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro:
Caso das joias sauditas
Situação: indiciado pela PF em julho de 2024, o processo ainda precisa ser analisado pela PGR
As investigações do caso da venda ilegal de joias da Presidência, que levaram ao indiciamento de Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, partiram de reportagens do Estadão de março de 2023.
A apuração revelou que um integrante do governo Bolsonaro havia tentado entrar no País, ilegalmente, com um kit de joias avaliado em R$ 5,6 milhões. O governo fez então reiteradas tentativas para obter as peças sem pagar o imposto e a multa estipulados por lei para esses casos.
Caso de interferência na Polícia Federal
Situação: Aguardando resposta da PGR sobre arquivamento
Enquanto estava na Presidência, Bolsonaro trocou o comando da PF quatro vezes. O STF abriu inquérito para investigar se essas mudanças foram feitas com o suposto objetivo de beneficiar filhos e aliados do ex-presidente em investigações.
O relatório de investigação sobre o caso foi divulgado pela PF em março de 2022. No documento, a corporação entendeu que não houve crime da parte do ex-presidente. Em maio do ano passado, Moraes pediu que a PGR se manifestasse sobre o arquivamento ou não do caso, mas ainda não houve resposta.
Vazamento de dados de inquérito do Supremo
Situação: Inquérito tramita no STF
Tramitando no STF, a investigação apura se Bolsonaro e outras autoridades teriam vazado documentos sigilosos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo foi aberto a pedido do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em agosto de 2021.
O inquérito investiga se Bolsonaro, ainda como presidente, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) e o delegado da PF Victor Neves Feitosa divulgaram dados sigilosos do TSE por meio de perfis nas redes sociais. Bolsonaro pediu o arquivamento da investigação, mas o pedido foi negado por Moraes em outubro do ano passado.
O que diz Bolsonaro sobre a acusação de golpe de Estado?
Durante depoimento ao STF em junho, Bolsonaro negou as acusações e afirmou algumas vezes ter seguido 'dentro das quatro linhas'. “Muitas vezes me revoltava, falando palavrão. Falava o que não deveria falar. Sei disso. Mas, no meu entender, fiz aquilo que tinha de ser feito”, disse, em um dos momentos, sempre com Constituição Federal em cima de sua mesa.
Seguindo o mesmo tom, Bolsonaro minimizou a reunião com ministros para discutir a suposta minuta de golpe. “Não existia essa vontade. O sentimento de todo mundo era de que não tínhamos mais nada o que fazer. Se tivesse que ser feita alguma coisa, seria lá atrás, via Congresso Nacional. Não foi feito, então, tínhamos de entubar o resultado das eleições”, declarou para a Primeira Turma do STF.
Já sobre o fato dele não ter passado a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como é de praxe em mudanças de governos, o motivo foi pautado em vergonha. “Eu não ia me submeter à maior vaia da história do Brasil, o senhor há de concordar comigo”, afirmou.
O Terra entrou em contato com a defesa do ex-presidente sobre as alegações finais da PGR e aguarda retorno. (*Com informações do Estadão Conteúdo)