Com o retorno para casa autorizado nesta terça-feira, 24, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a fazer parte do grupo de 0,6% de presos que cumprem prisão domiciliar em regime fechado no Brasil. A medida foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que ele possa se recuperar de uma broncopneumonia.
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A população carcerária do Brasil gira em torno de 937 mil pessoas, sendo 701.637 em prisões de cela física, 121.889 em prisão domiciliar com monitoramento e 113.991 em prisão domiciliar sem monitoramento eletrônico.
Desses 121.889 encarcerados em prisão domiciliar, 4.391 condenados cumprem a pena em regime fechado, assim como Bolsonaro, e são monitorados por tornozeleira eletrônica, enquanto outras 1.106 pessoas, também no mesmo sistema, não fazem o uso de tornozeleira.
Ao todo, o Brasil conta com 5.497 pessoas condenadas em prisão domiciliar em regime fechado. O restante dos presos em prisão domiciliar se divide nos regimes aberto e semiaberto.
Bolsonaro foi condenado em setembro do ano pasado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Ele é acusado dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Alta de UTI em meio a tratamento de saúde
Bolsonaro recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para um quarto do Hospital DF Star, em Brasília, no fim da tarde desta segunda-feira, 23. A informação foi confirmada pelo médico Brasil Caiado ao Terra.
A internação ocorreu depois que o ex-presidente apresentou náuseas, febre e calafrios na madrugada do dia 13 de março. No hospital, ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana.
Bolsonaro está preso desde janeiro na sala de Estado-Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília, unidade conhecida como “Papudinha”. Com o agravamento do quadro de saúde, ele precisou ser levado da unidade prisional para atendimento hospitalar.