O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 13, que tem suportado “agressões e injustiças”. A declaração ocorre dois dias após uma operação da Polícia Federal (PF) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do Maranhão, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo Almeida, que é alvo da investigação sobre um suposto monitoramento de Dino.
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Na manifestação publicada no Instagram, Dino afirmou que, por exercer atualmente a função de juiz, não pode participar com frequência de debates públicos para responder às críticas e acusações que recebe. Embora não tenha se referido ao caso, a mais recente acusação é a do suposto uso irregular de um carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo ministro e seus familiares.
Os investigadores encontraram trocas de mensagens entre o ex-secretário e o jornalista sobre uma Toyota SW4 do tribunal utilizada em deslocamentos privados de forma contínua, mesmo quando o ministro estava em Brasília. O jornalista publicou em seu blog uma série de reportagens com fotos do tal carro circulando por São Luís (MA). Nos textos, o jornalista afirmou ter recebido as imagens de fontes anônimas.
“Como já tive oportunidade de esclarecer, a minha atual função de juiz impede-me de participar cotidianamente de “apaixonados” debates públicos. Isso inclui suportar calado agressões e injustiças, assistir a distorções monumentais quanto a fatos, acompanhar perplexo a exposição de interpretações absurdas”, disse Dino na publicação desta quinta-feira, 12.
O ministro afirmou ainda que, em funções anteriores, tinha mais liberdade para se manifestar publicamente, mas que atualmente isso deve ocorrer apenas de forma excepcional.
“Em outras funções podia me pronunciar abertamente, com mais frequência. Agora isso pode até acontecer, mas muito excepcionalmente. Faz parte do ônus do meu ofício. E assumo tal ônus com gosto, em face da responsabilidade com que exerço a jurisdição.”
Ao final, Dino disse que sua trajetória profissional é suficiente para responder às críticas. “De todo modo, a minha biografia e a minha atuação profissional, em 37 anos de serviço público, são a minha maior defesa”.
Operação contra o jornalista
Desde da primeira reportagem publicada sobre o uso do veículo, já foram realizadas duas operações de busca e apreensão como parte de uma investigação de perseguição, monitoramento clandestino e ameaça à integridade física de Dino.
Na primeira, em março, Moraes ordenou que os policiais fossem à casa de Luís Pablo e apreendessem o computador, o celular e tudo o mais que permitisse descobrir quem lhe passara as informações. Foi com base nesse material que Moraes mandou fazer a busca sobre Cutrim na terça-feira.
Após a determinação de Moraes, associações jornalísticas publicaram nota conjunta em que manifestam 'profunda preocupação' com a ação policial que mirou Raimundo Cutrim. O texto reitera que a constituição é taxativa no direito do jornalista de manter o sigilo da fonte quando necessário.
"Ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e abrem precedentes que ameaçam a liberdade de imprensa, amparada pela Constituição de 1988?, diz trecho da nota.
