Após a confusão sobre a filiação de Flávio Bolsonaro (PL) durante as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, a partir desta quinta-feira, 5, a emissão da certidão de filiação partidária pelo portal do tribunal passará a exigir identificação por meio da conta gov.br ou do aplicativo e-Título. Para acessar o documento, será necessário utilizar uma dessas duas opções de autenticação.
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"A medida busca reforçar a segurança e a privacidade das informações pessoais. Com a nova funcionalidade, a certidão somente poderá ser emitida após a autenticação do titular dos dados, impedindo o acesso de terceiros", disse o TSE.
Segundo o Tribunal, a iniciativa surgiu de uma sugestão encaminhada à Ouvidoria do TSE para aperfeiçoar o sistema de emissão do documento e restringir o acesso às informações pessoais e está de acordo com o artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019, que prevê a emissão da certidão para uso exclusivo do titular dos dados.
O procedimento foi desenvolvido pelas áreas técnicas do Tribunal e homologado pelo Grupo de Trabalho de Sistemas Partidários. Ainda conforme o TSE, a mudança segue os princípios de segurança, prevenção e proteção da privacidade previstos na legislação e nas normas da Justiça Eleitoral sobre tratamento de dados pessoais.
Confusão com filiação de Flávio
Em agosto, Flávio Bolsonaro, candidato derrotado nas eleições, não conseguiu registrar sua candidatura a presidente no TSE porque, no sistema, ele constava como filiado ao partido Missão, e não ao PL.
Na ocasião, o senador afirmou que a filiação dele ao partido Missão era uma fraude e classificou como uma "tentativa do sistema" para impedir sua candidatura à Presidência. Já o Missão disse que a filiação foi fraudulenta e que havia comunicado o gabinete de Flávio sobre o caso dias antes.
O TSE informou que a filiação de Flávio ao Missão "não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credencias da legenda para efetivar filiações".
A alteração levou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a determinar a apuração do caso. Além disso, a pedido do Partido Liberal, o ministro também ordenou o restabelecimento da filiação de Flávio ao PL e determinou a retirada do vínculo com o Missão de seu histórico partidário. A situação do candidato foi regularizada antes do fim do prazo para o registro, que se encerrou em 15 de agosto.
