O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou nesta terça-feira, 26, que pretende instalar a CPI da Adultização "o mais rápido possível". Ela foi criada para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso on-line.
Segundo Alcolumbre, a Secretaria-Geral da Mesa vai cobrar a indicação dos integrantes do colegiado pelas lideranças partidárias.
"Eu vou solicitar à Secretaria-Geral da Mesa que mande uma correspondência para as lideranças partidárias para que as lideranças partidárias possam, o mais rápido possível, fazer as suas indicações, para que o mais rápido possível a gente possa fazer a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a pedofilia no Brasil", declarou durante sessão.
A decisão de priorizar a CPI da Adultização surpreendeu parlamentares. No momento, há sete pedidos de investigação relacionados ao Banco Master aguardando andamento no Congresso.
Questionado por repórter do g1 nos corredores do Senado, o presidente da Casa afirmou que "A CPI da Pedofilia é uma solicitação há muito tempo do senador Magno Malta (um de seus autores)". Ele deu de ombros quando perguntado sobre a possibilidade de pautar a criação de uma investigação sobre o escândalo bancário.
Na última quinta-feira, 21, Alcolumbre descartou ler os requerimentos de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as irregularidades do Master.
A pauta é defendida por parlamentares da base do governo e da oposição. Ele ressaltou que a leitura dos pedidos é um "ato discricionário" da Mesa do Congresso Nacional (depende de uma escolha).
"A presidência esclarece que, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 156 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, as matérias do expediente serão objeto da leitura a juízo do presidente. Além disso, o inciso 1 do parágrafo único do artigo 214 do mesmo regimento do Senado dispõe que requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência", disse.
Em mensagens de celular descobertas pela Polícia Federal, o dono do Master, Daniel Vorcaro, citou reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), entre outras autoridades.
Adultização
A criação do colegiado sobre adultização foi aprovada em agosto do ano passado, em meio a debate sobre adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais suscitado por vídeo do influenciador Felca.
Os trabalhos, no entanto, ainda não foram iniciados por falta de integrantes. Alcolumbre afirmou que vem sendo cobrado pelo senador Magno Malta (PL-ES), autor da proposta junto à senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e ao senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
A comissão deverá ser composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. Ela terá prazo de funcionamento de 180 dias e limite de despesas de R$ 400 mil. Após a definição dos nomes, é marcada a primeira reunião e então definidos presidente, vice-presidente e relator.
