BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na noite deste sábado, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine uma investigação sobre investimentos suspeitos em dólar, no Brasil, antes do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
A providência foi tomada diante de suspeitas de uso de informações privilegiadas em operações atípicas de câmbio realizadas antes e depois do anúncio da taxação aplicada ao Brasil pelo governo norte-americano.
O pedido foi apresentado no âmbito do inquérito que investiga a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra o Brasil, relatado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
O documento foi encaminhado ao Supremo depois que reportagem da TV Globo, exibida na sexta-feira, 18, mostrou que ocorreram transações de câmbio em volume significativo antes e depois do anúncio oficial das novas tarifas comerciais.
Segundo o órgão chefiado por Jorge Messias, os indícios sugerem "possível utilização de informações privilegiadas - insider trading - por pessoas físicas ou jurídicas, supostamente com acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto".
Spencer Hakimian, que administra o fundo Toulou Capital, disse à TV Globo que às 13h30 do dia 9 de julho houve um salto abrupto na cotação do dólar, que ele atribuiu a uma compra expressiva entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, a R$ 5,46.
Cerca de dois minutos após o anúncio, feito por Trump às 16h17, houve uma venda nas mesmas proporções, na cotação de R$ 5,60. A aposta pode ter rendido de 40% a 50% do investimento em três horas, disse Hakimian.
"Não é o padrão normal das transações com o real. Pode ser qualquer um que sabia (das tarifas) desde o começo. Vamos ter de esperar para ver quem realmente foi", afirmou o gestor.
Trump anunciou, em 9 de julho, a taxação sobre produtos importados do Brasil, com início em 1º de agosto.
A decisão foi justificada principalmente como resposta ao tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a decisões do Supremo Tribunal Federal contra empresas americanas de tecnologia.
"O modo como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado no mundo, é uma desgraça internacional", disse Trump.
A AGU argumenta que o inquérito para apurar a conduta de Eduardo "decorre do uso de instrumentos comerciais internacionais como mecanismo de coação premeditada contra a Justiça brasileira".
No documento ao STF, a AGU também destaca que Moraes indica, no inquérito, que "a implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil os Estados Unidos da América".
Além da investigação dentro do inquérito já em tramitação, a AGU também solicita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja comunicada e que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tome "providências administrativas e civis" sobre as transações.
