A Justiça do Paraná revogou a prisão preventiva dos 21 policiais acusados de abuso de autoridade, tortura, estupro, falso testemunho e lesão corporal contra os quatro jovens apontados como suspeitos de matar a adolescente Tayná Adriane da Silva, 14 anos, em Colombo (PR), em junho deste ano.
A Justiça também decretou pagamento de R$ 10 mil de fiança para cada um dos acusados, além de medidas cautelares.
Com a decisão da juíza Aline Passos, os policiais terão de comparecer em juízo a cada dois meses para informar e justificar suas atividades, não poderão se ausentar por mais de oito dias da comarca onde moram, serão afastados das funções policiais e não poderão chegar perto das supostas vítimas ou familiares do crime de tortura.
Em sua decisão, a juíza afirma que, após três meses de investigação, ainda não se vislumbra a conclusão do processo, o que justifica a revogação da prisão preventiva dos acusados.
“Nesse compasso, devido ao enorme lapso temporal transcorrido, não há como se sustentar como legítima a custódia em tela, sem se vislumbrar o excesso de prazo de formação de culpa, o que poderá configurar o constrangimento ilegal, que já se faz patente na prisão dos denunciados”, diz trecho da decisão.
Caso Tayná
Tayná desapareceu no dia 25 de junho quando voltava da casa de uma amiga, nas proximidades de um parque de diversões, em Colombo, na região metropolitana de Curitiba. O corpo da menina foi encontrado no dia 28 de junho. Três dos quatro suspeitos, presos no dia anterior, confessaram ter estuprado e matado Tayná. Um deles não teria participado diretamente do crime. No mesmo dia, o parque de diversões foi depredado e incendiado por moradores da região.
No dia 5 de julho, a Polícia Civil conclui o inquérito, indiciando Adriano Batista, 23 anos, Sérgio Amorin da Silva Filho, 22 anos, e Paulo Henrique Camargo Cunha, 25 anos, por estupro e assassinato da menina. Ezequiel Batista, 22 anos, irmão de Adriano, foi indiciado como cúmplice do crime.
Porém, no dia 9 de julho, o resultado de exame de DNA indicou que o sêmen encontrado na calcinha da garota não é compatível com o material genético de nenhum dos quatro acusados. Na sequência, em depoimento ao Ministério Público, os quatro acusados negaram participação no crime e denunciaram terem confessado sob tortura. Com a contradição entre o inquérito e a prova pericial, o Ministério Público devolveu o inquérito à Polícia Civil.
