O policial militar Caio Filizola de Paiva, de 36 anos, deixou a prisão na manhã desta segunda-feira, 6 de junho, poucas horas após ser preso em flagrante pela morte de Luena Rocha Melo, de 33 anos. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada no Ceará, onde o crime aconteceu na madrugada do mesmo dia.
Segundo a investigação, Luena foi atingida por um disparo no pescoço durante uma discussão em um posto de combustíveis no município de Cariré, na região Norte do estado. A vítima morreu ainda no local.
Ao analisar o caso, o juiz João Gabriel Amanso da Conceição concedeu liberdade provisória ao policial. Na decisão, o magistrado reconheceu a gravidade do homicídio, mas entendeu que, naquele momento, não havia elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva. O juiz também destacou que Caio é tecnicamente primário.
Apesar da soltura, o militar terá de cumprir uma série de medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Entre elas estão:
- uso de tornozeleira eletrônica por 240 dias;
- recolhimento domiciliar diariamente entre 20h e 5h;
- proibição de frequentar bares, festas, casas noturnas e serestas;
- obrigação de manter o endereço atualizado;
- comparecimento a todos os atos do processo quando intimado;
- proibição de permanecer fora da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.
Policial relatou dependência de álcool
Durante o depoimento prestado na audiência, Caio Filizola afirmou ser dependente de álcool. Ele também declarou sofrer de ansiedade e informou que faz uso contínuo dos medicamentos sertralina e clonazepam. As circunstâncias do crime seguem sendo investigadas pela Polícia Civil.
Discussão terminou em morte
Conforme relatos de testemunhas, o policial estava de folga e consumia bebidas alcoólicas no posto quando iniciou uma discussão com Luena. Durante o desentendimento, ele sacou uma arma e efetuou um disparo que atingiu a mulher no pescoço.
O namorado da vítima, Hilton Fernandes, contou que havia chamado Luena para deixar o local quando ouviu o tiro.
"Chamei ela para ir embora. Quando virei as costas, escutei o disparo. Não sei o que motivou a discussão", afirmou.
Familiares da vítima disseram que Luena e o policial já haviam se desentendido anteriormente e alegam que ela teria sido agredida por ele em outra ocasião. A mulher deixa dois filhos.
PM estava afastado por tratamento de saúde
A Polícia Militar informou que Caio Filizola estava afastado das atividades para tratamento de saúde no momento do crime.
Após a prisão em flagrante por homicídio qualificado, o militar passou mal durante o deslocamento ao presídio militar e precisou ser encaminhado a uma unidade hospitalar, onde permaneceu sob escolta policial.
Em nota, a corporação afirmou que não tolera desvios de conduta por parte de seus integrantes e ressaltou que repudia qualquer prática incompatível com os princípios da instituição.
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) também instaurou procedimento administrativo para apurar o caso e determinou o afastamento preventivo do policial enquanto as investigações prosseguem.