A Polícia Federal prendeu, nessa terça-feira, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão (Incra), Antônio Cesar Carneiro de Souza. Segundo as investigações, ele é suspeito de facilitar a emissão de documentos que autorizam a derrubada de árvores dentro de uma área de preservação ambiental, situada na região oeste do Estado. Antes de se tornar a autoridade máxima do órgão, Antônio Souza era secretário adjunto da atual gestão da Secretaria do Meio Ambiente.
O superintendente foi preso quando desembarcava na cidade de Imperatriz. As investigações da Operação Ferro e Fogo o apontaram como um dos líderes de um esquema formado por 23 servidores que tiveram suas prisões decretadas pela 2ª Vara Criminal Federal. Duas dessas prisões foram preventivas e 21 foram temporárias. Além do pedido das prisões, a justiça expediu 28 mandados de busca e apreensão.
As equipes da polícia federal estiveram também nas cidades de Açailândia, Davinópolis e Balsas. Todos os presos foram levados ao Presídio de Pedrinhas - o mesmo no qual aconteceram mais de 60 mortes somente neste ano (segundo o relatório da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão) e de onde partiram as ordens para ataques a ônibus no início do ano.
A investigação
A operação Ferro e Fogo foi iniciada em setembro de 2013 e já revelou, segundo a PF, o desvio de conduta de 15 servidores federais do Ibama, um funcionário estadual da Sema e dois ex-superintendentes do Incra no Estado, entre os quais Souza. Todos serão indiciados e podem responder por formação de quadrilha, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. Somadas as penas podem chegar a 25 anos de reclusão.
Em nota, a assessoria de comunicação da PF no Maranhão informou que “tais funcionários praticavam de forma reiterada variados atos de corrupção no desenrolar de suas funções públicas, exigindo e solicitando vantagem econômica no desempenho das funções de fiscalização; auxilio na tramitação de processos administrativos; repassando informações privilegiadas a particulares acerca de fiscalizações, fraudes em processos ambientais, entre outros”.
Exonerações
Tão logo a notícia da prisão do ex-superintendente foi confirmada, o Palácio do Planalto divulgou uma nota na qual Souza era exonerado do cargo. No documento, a assessoria do Incra em Brasília informou que sua saída e as investigações não estão relacionadas com sua função no instituto e ressaltou que “ a nomeação do servidor, que pertence aos quadros do Governo do Estado do Maranhão e foi cedido ao Governo Federal, seguiu todos os trâmites legais para esse tipo de função comissionada, e nada foi apontado que desabonasse a sua conduta e consequente condução ao cargo”.
A nota, entretanto, justifica que, “ante a suspeição da prática de um possível ilícito, a direção nacional do Incra decidiu pela exoneração” e finaliza informando que apoia as operações da Polícia Federal que tenham relação “mesmo que indireta" com o órgão.
Com Antônio de Souza, já são dois os superintendentes do Incra no Maranhão exonerados em menos de quatro anos. Em fevereiro de 2011, Benedito Terceiro foi apontado pela PF com envolvimento direto no desvio de dinheiro liberado pelo órgão para construção de casa em projetos de assentamentos de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
