A Polícia Federal deflagrou a Operação Nêmesis no Rio Grande do Sul para combater crimes de ódio na internet. Foram cumpridos quatro mandados de busca em Porto Alegre, Canoas, Alvorada e Campo Bom, apreendendo celulares, livros sobre Adolf Hitler e itens com símbolos nazistas. A investigação apura postagens nas redes sociais com apologia ao nazismo e incitação ao preconceito contra negros, homossexuais, transexuais e estrangeiros. Ninguém foi preso e o material será periciado.
A Polícia Federal apreendeu materiais com referências ao nazismo durante uma operação contra crimes de ódio praticados pela internet no Rio Grande do Sul. A Operação Nêmesis foi deflagrada nesta quinta-feira, 10 de setembro.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados. As ações ocorreram em Porto Alegre, Canoas e Alvorada, na Região Metropolitana, e em Campo Bom, no Vale do Sinos.
Segundo a Polícia Federal, a investigação apura a divulgação de conteúdos de apologia ao nazismo, racismo, homofobia e transfobia em redes sociais. As identidades dos investigados não foram divulgadas.
Publicações incentivavam discriminação
As investigações indicaram que os suspeitos utilizavam perfis nas redes sociais para publicar mensagens que incitavam discriminação e preconceito contra pessoas negras, estrangeiras, homossexuais e transexuais.
Os agentes também identificaram postagens que, conforme a PF, promoviam apologia ao nazismo. A corporação não detalhou há quanto tempo os conteúdos eram publicados nem informou o alcance dos perfis investigados.
A Polícia Federal também apura se existe alguma ligação entre os quatro investigados e se as publicações eram produzidas ou compartilhadas de maneira coordenada.
Materiais nazistas foram apreendidos
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais recolheram aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos considerados relevantes para a investigação.
Em um dos endereços, também foram encontrados livros sobre Adolf Hitler, panfletos de propaganda nazista e um quepe com símbolos associados ao regime nazista, segundo informações divulgadas pela imprensa gaúcha.
Os equipamentos eletrônicos serão submetidos à análise. O objetivo é identificar a origem das publicações, outros possíveis envolvidos e eventuais conexões entre os perfis monitorados.
Ninguém foi preso durante a operação. Os mandados tinham como finalidade a coleta de materiais e informações que possam contribuir com o andamento do inquérito.
Apologia ao nazismo é crime
A Lei nº 7.716, de 1989, criminaliza a prática, a indução ou a incitação à discriminação e ao preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A legislação também prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para quem fabricar, comercializar, distribuir ou divulgar símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a suástica para promover o nazismo.
Quando os crimes de discriminação previstos na lei são cometidos por meio de redes sociais, da internet ou de outros meios de comunicação, a pena prevista também pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa.
O enquadramento definitivo das condutas investigadas dependerá da análise do material apreendido e da continuidade da investigação. Os alvos ainda não foram denunciados ou julgados, devendo ser tratados como investigados enquanto o caso estiver em apuração.
