Uma operação conjunta realizada por órgãos federais retirou uma mulher de 62 anos de uma rotina de exploração que, segundo as investigações, começou ainda na infância.
O resgate aconteceu em um condomínio de alto padrão localizado em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde ela teria permanecido por 55 anos submetida a condições análogas à escravidão.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a vítima chegou à residência da família em 1971, quando tinha apenas sete anos.
Na época, passou a desempenhar tarefas domésticas ao lado de uma irmã. Após a morte da mãe, permaneceu vivendo com os empregadores e, conforme relatos colhidos durante a fiscalização, teria sido entregue pela própria família a uma das filhas da antiga patroa.
Ao longo das décadas, ela acompanhou todas as mudanças da família e permaneceu prestando serviços sem interrupção.
Trabalho atravessou três gerações
As investigações apontam que a mulher foi transferida entre diferentes integrantes do mesmo núcleo familiar conforme eles constituíam novos lares.
Em 1982, passou a morar com a filha da primeira empregadora, onde assumiu os cuidados da casa e ajudou na criação dos três filhos do casal.
Mais de 30 anos depois, em 2014, foi novamente levada para outra residência pertencente à mesma família. Nesse novo endereço, além das atividades domésticas, ficou responsável por cuidar dos netos dos antigos patrões.
Segundo os auditores fiscais, a exploração ocorreu durante três gerações da mesma família, sempre sem remuneração adequada e sem autonomia.
Vida inteira sem salário e sem acesso à educação
O relatório elaborado pelo Ministério do Trabalho descreve uma realidade marcada por dependência econômica, ausência de escolarização e privação de direitos básicos.
Durante toda a vida, a mulher permaneceu analfabeta e nunca recebeu salário regular pelo trabalho realizado. Enquanto os empregadores estudavam, construíam patrimônio e seguiam carreira profissional, ela permaneceu exclusivamente dedicada às tarefas da residência.
Os fiscais também constataram que a idosa era beneficiária do Bolsa Família, recebendo R$ 600 mensais. No entanto, o saque do benefício era feito com participação da empregadora, que posteriormente entregava o dinheiro à trabalhadora.
Rotina começava antes do amanhecer
Mesmo enfrentando problemas de saúde, incluindo hipertensão e episódios frequentes de mal-estar, a mulher seguia desempenhando todas as funções da casa.
No momento da fiscalização, ela era responsável pela limpeza do imóvel, preparo das refeições e pelos cuidados diários de duas crianças, de sete e 11 anos.
Segundo o MTE, a jornada começava por volta das 4h30 da manhã, quando preparava o café da família e organizava a rotina das crianças antes da escola. As demais atividades se estendiam ao longo de todo o dia.
Direitos trabalhistas podem superar R$ 1,5 milhão
Com base no tempo de serviço e nos direitos que nunca foram pagos, a Auditoria-Fiscal do Trabalho calcula que a trabalhadora tenha créditos superiores a R$ 1,5 milhão.
A estimativa considera salários não recebidos, férias, 13º salário, depósitos de FGTS, verbas rescisórias e horas extras decorrentes da ausência de descanso semanal.
Acordo garante moradia e apoio financeiro
Durante a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os empregadores.
Entre as medidas previstas estão:
- pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, divididos em dez parcelas;
- compra de um imóvel residencial em nome da trabalhadora, com valor mínimo de R$ 150 mil, além da entrega de móveis e eletrodomésticos;
- regularização das contribuições previdenciárias;
- custeio da aposentadoria e complementação financeira caso o benefício não seja concedido até os 64 anos.
O Ministério Público ressalta que o acordo não encerra todas as obrigações dos empregadores. A trabalhadora ainda poderá buscar judicialmente outros direitos e indenizações.
