As campanhas de Flávio Bolsonaro e Lula autorizaram ao TSE a quebra de seus sigilos após acordo, mas os dados seguem sob impasse e sem divulgação pública. A defesa de Bolsonaro diz ter cumprido as exigências, incluindo dados da Alcazar Holding, e cobrou gastos do cartão corporativo de Lula. A equipe petista afirma ter entregue registros de cartões, agendas e voos. Porém, o ministro André Mendonça despachou que cabe aos próprios candidatos publicar as informações, dispensando ação do tribunal.
As campanhas dos presidenciáveis Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) as autorizações para as suas respectivas quebras de sigilos.
O aval para a abertura dos dados foi apresentado à Corte Eleitoral após acordo entre as equipes dos candidatos, embora os documentos ainda não tenham sido disponibilizados publicamente. As entregas dizem respeito a procurações que estavam pendentes, necessárias para autorizar o acesso a dados de terceiros, uma vez que nenhum dos concorrentes pode consentir com a medida em nome de outras pessoas.
O duelo dos sigilos mobiliza a reta final da disputa presidencial
Na petição apresentada por Flávio Bolsonaro, a equipe afirmou ter cumprido integralmente o acordo firmado e fornecido todas as exigências, incluindo a referente à Alcazar Holding, empresa pertencente ao advogado Willer Tomaz e investigada em inquérito sobre lavagem de dinheiro, na qual a Polícia Federal suspeita de sociedade com o senador.
No documento, a defesa também criticou a iniciativa de Lula e cobrou a divulgação de informações sobre os gastos com o cartão corporativo. Em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu acabar com o sigilo de cem anos no primeiro dia de governo. Basta cumprir a promessa e abrir o cartão corporativo e as visitas do gabinete, para que o eleitor saiba, antes de domingo, qual tratamento tem sido dado ao numerário público, argumentou a petição.
O impasse jurídico sobre a divulgação simultânea dos dados
Por sua vez, a campanha do petista informou ter entregue à Corte todos os dados aos quais tem acesso, incluindo informações sobre o cartão corporativo do presidente e de seu assessor Marcola, além de agendas, planos de voo e dados do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Segundo a equipe, restaram pendentes apenas os dados dependentes de requisições formais a bancos e operadoras de telefonia, tendo sido apresentadas autorizações para que o ministro André Mendonça determine o fornecimento.
No entanto, o magistrado proferiu despacho no qual afirma que não há necessidade de intervenção judicial, pois os próprios candidatos podem tornar públicas as informações desejadas, gerando um novo impasse sobre a simultaneidade e a confiabilidade da divulgação cobrada pelos envolvidos.
