Ação no Pinheirinho foi absurda, diz ministra de Direitos Humanos
27 jan2012 - 20h42
(atualizado às 20h54)
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta sexta-feira considerar um "absurdo" a operação policial de desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Ela disse, ainda, que a secretaria está atendendo a comunidade para garantir os direitos dos que foram retirados de suas casas, mas negou que o governo federal pretenda questionar na Justiça a atuação das autoridades paulistas no episódio.
"Isso tudo é um absurdo, sobretudo porque a solução para essa situação estava muito encaminhada", disse, após participar de uma das atividades do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre.
Desde domingo, a área do Pinheirinho vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse. Cerca de 1,8 mil homens da PM foram acionados para retirar as 9 mil pessoas que viviam havia sete anos na área. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas.
"As pessoas têm direito a seus pertences, a seus documentos que estão nas casas. É um absurdo surreal esse tipo de ação. Não é adequado nem nunca foi, ainda mais nos dias atuais no Brasil, quando nós temos a possibilidade de políticas públicas de acesso à moradia, como o programa Minha Casa, Minha Vida", avaliou.
Maria do Rosário disse que a Ouvidoria da SDH e mais duas equipes estão no Pinheirinho, mas que o governo não pode interferir na decisão judicial que autorizou a desocupação, executada pelo governos estadual e municipal. "Vivemos em uma federação, então a responsabilidade das autoridades locais e do Poder Judiciário é grande. O Poder Judiciário, que determinou a desocupação das casas, tem que estar preocupado com a adequação humana da situação das pessoas."
Perguntada sobre uma possível ação judicial contra a ação policial no Pinheirinho, Maria Rosário disse que instâncias como o Ministério Público já estão atuando nessa frente e que a prioridade do governo federal tem sido garantir assistência aos moradores. "Nosso governo está atuando com uma posição humanitária. Não estamos preocupados com ação judicial nesse momento e, sim, com o cuidado com as pessoas numa circunstância que não fomos nós que criamos, mas que sentimos que temos a responsabilidade de cuidar das pessoas."
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A ministra participou de um debate sobre Direitos Humanos, Memória e Justiça, em uma sessão especial do FST e do Fórum Mundial de Educação.
A desocupação do Pinheirinho
A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, desabrigando cerca de 6 mil pessoas no terreno que pertenceria à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Um efetivo de 2 mil militares atuou na região, utilizando munição não-letal e bombas de gás lacrimogêneo, alegadamente após resistência dos moradores. Oficialmente, apenas uma pessoa ficou ferida com gravidade e foi encaminhada ao hospital municipal.
No dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse do terreno, mas a Justiça estadual determinou a continuidade da ação. Na terça-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias desalojadas na desocupação do terreno. Segundo o tucano, o valor será repassado à prefeitura, e os beneficiados receberão o auxílio até que fiquem prontas suas unidades habitacionais em programas de governo.
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Moradores vasculham o que sobrou das casas na comunidade do Pinheirinho
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
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Caminhões trabalham retirando os entulhos
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
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Alguns móveis e pertences pessoais acabaram ficando para trás na comunidade
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
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Foto: Terra
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Dezenas de casas já foram destruídas
Foto: Reinaldo Marques
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VD é abreviação para 'visto de demolição'
Foto: Reinaldo Marques
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Casas receberam pichação que indica autorização de destruição
Foto: Reinaldo Marques
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Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques
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Cerca de 6 mil pessoas moravam na região
Foto: Reinaldo Marques
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Polícia determinou espaços que podiam ser acessados pela imprensa
Foto: Reinaldo Marques
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Caminhão da Secretaria Municipal da Educação leva objetos de moradores
Foto: Reinaldo Marques
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Retroescavadeira demole barracos
Foto: Reinaldo Marques
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A moradora foi amparada pela própria mãe
Foto: Reinaldo Marques
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Mulher se desesperou ao constatar que sua casa foi demolida
Foto: Reinaldo Marques
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Polícia restringiu acesso da imprensa ao local. Grupos de cinegrafistas e fotógrafos são autorizados a visitarem locais pré-determinados
Foto: Reinaldo Marques
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Homem mostra gato encontrado
Foto: Reinaldo Marques
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Animais foram resgatados por seus próprios donos que retornaram à região de Pinheirinho após serem retirados de suas casas
Foto: Reinaldo Marques
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Cachorros brincam perto de abrigo construído para ex-moradores de Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques
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Caminhão faz mudança. Cerca de 6 mil pessoas que moravam na região tiveram que deixar suas casas
Foto: Reinaldo Marques
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A maioria dos abrigados na igreja era de crianças e idosos
Foto: Reinaldo Marques
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A região de Pinheirinho é formada por um terreno de 1,3 milhão de m²
Foto: Reinaldo Marques
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Os moradores devem deixar a igreja para ir a outro abrigo provisório
Foto: Reinaldo Marques
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Moradores reclamaram da ação policial e afirmaram que casas foram destruídas com pertences pessoais dentro
Foto: Reinaldo Marques
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Abatida, dona Josefa disse que mal conseguiu comer nos últimos dias
Foto: Reinaldo Marques
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Viatura fazia ronda em região completamente destruída
Foto: Reinaldo Marques
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A polícia nega qualquer ação truculenta e afirma estar cumprindo ordens judiciais
Foto: Reinaldo Marques
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Máquinas derrubaram as casas construídas nas região
Foto: Reinaldo Marques
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A moradora Ana Paula chorou ao falar sobre como foi ser retirada de sua casa
Foto: Reinaldo Marques
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Moradores foram alocados provisoriamente na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Foto: Reinaldo Marques
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Moradores conversam em abrigo provisório
Foto: Reinaldo Marques
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Sobre reintegração, a ex-moradora de Pinheirinho dona Josefa diz que "Deus está vendo tudo"
Foto: Reinaldo Marques
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Grande efetivo policial foi mobilizado para a ação de reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)
Foto: Vagner Magalhães
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PMs se preparam para a troca de turno no Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães
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A PM inspecionou a saída dos moradores da comunidade do Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães
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Policiais bloqueiam avenida na favela do Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães
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Fátima Aparecida dos Santos, 40 anos, não escondeu a felicidade de ter reencontrado a gata Nina, que ainda rondava a casa onde ela morou nos últimos 8 anos
Foto: Vagner Magalhães
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Imprensa foi advertida pela PM a não conversar com moradores
Foto: Vagner Magalhães
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Por volta das 18h30 desta segunda-feira, repórteres, cinegrafistas e fotógrafos foram convidados a "conhecer" a comunidade. De carona em uma base móvel da PM, parte do terreno pôde ser fotografada. Moradores retirando móveis, policiais fazendo troca de turno e parte de casas já demolidas puderam ser registradas
Foto: Vagner Magalhães
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Famílias tiveram de recolher seus bens do terreno do Pinheirinho nesta terça-feira
Foto: Vagner Magalhães
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Homem retira televisão de moradia desocupada pela PM no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)
Foto: Vagner Magalhães
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A Polícia Militar montou barreira e impediu a passagem de moradores
Foto: Vagner Magalhães
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Famílias foram impedidas de retornar ao terreno do Pinheirinho nesta segunda-feira
Foto: Vagner Magalhães
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Moradora espera por carreto de mudança no Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães
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Caminhão de mudança deixa o Pinheirinho nesta segunda-feira
Foto: Vagner Magalhães
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Baleado em ação no Pinheirinho, Maldos garante que moradores não provocaram a PM
Foto: Diogo Alcântara
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Bombeiro combate incêndio em caminhão na região do Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques
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Moradores atearam fogo em veículos em protesto contra ação de reintegração de posse
Foto: Reinaldo Marques
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À distância, moradores examinam danos em caminhão incendiado
Foto: Reinaldo Marques
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Com câmeras digitais, moradores registram movimentação nas ruas de São José dos Campos
Foto: Reinaldo Marques
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Moradores são proibidos de acessar área em que famílias foram despejadas
Foto: Reinaldo Marques
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Manifestante usa nariz de palhaço e cobra participação popular nos protestos
Foto: Reuters
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Com o rosto coberto, jovem segura cartaz em protesto contra reintegração de posse
Foto: Reuters
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Pedestre passa por Kombi incendiada durante os protestos na região do Pinheirinho, em São José dos Campos
Foto: Reuters
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Policiais militares voltaram a usar gás de efeito moral contra pessoas que se aglomeravam na região de Pinheirinho
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
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Guincho retirou carro incendiado durante ação de reintegração de posse
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
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Foto: Terra
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Cerca de 500 pessoas se reuniram no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para protestar contra a retirada das cerca de 1,6 mil famílias que moram na comunidade Pinheirinho
Foto: Lineu Kohatsu
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A polícia afirmou que o protesto no Masp bloqueou a avenida Consolação, mas sem registro de confronto, feridos ou detidos
Foto: Lineu Kohatsu
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Moradores de Pinheirinho evitam incêndio iniciado por outros residentes
Foto: Reuters
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Mulher deixa a comunidade com filho no colo
Foto: Reuters
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Mulher é avisada a evitar a região durante a operação
Foto: Reuters
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Policial usa bomba de gás lacrimejante durante desocupação
Foto: Reuters
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Carro da Globo foi incendiado, mas, de acordo com a TV Vanguarda, ninguém ficou ferido
Foto: Mario Angelo
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Moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à ocupação e entraram em enfrentamento contra a Guarda Civil
Foto: Lucas Lacaz
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De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem neste domingo que determina a suspensão imediata da reintegração de posse
Foto: Lucas Lacaz
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Organizados em uma "tropa de choque", os invasores tentaram impedir o cumprimento de uma reintegração de posse e entraram em confronto com a polícia
Foto: Divulgação
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A Polícia Militar foi à comunidade de Pinheiro cumprir determinação judicial de reintegração de posse, o que gerou revolta dos invasores
Foto: Divulgação
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Foto: Terra
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Nesta terça-feira, a Justiça concedeu uma liminar anulando o processo de reintegração de posse na Comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
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Moradores aguardavam a chegada a PM para a reintegração de posse
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
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Na noite de segunda-feira, um ônibus foi incendiado na região da ocupação, mas ninguém ficou ferido
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
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Foto: Terra
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Grupo de moradores da comunidade Pinheirinho, ocupada em São José dos Campos, interior de SP, fez uma manifestação nesta sexta-feira contra a ordem de reintegração de posse
Foto: Mário Ângelo
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Para a manifestação, eles montaram uma 'tropa de choque', e se armaram com capacetes, escudos e lanças improvisados
Foto: Mário Ângelo
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Segundo a prefeitura, cerca de 1,6 mil famílias ocupam o terreno desde 2004