MP apura conduta de procurador por investigação sobre Lula

Procurador substituiu titular, em férias, e transformou investigação preliminar em investigação criminal

22 jul 2015 - 17h55

O Conselho Nacional do Ministério Público abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, responsável pela abertura de procedimento investigativo criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto tráfico de influência.

Reclamação disciplinar contra procurador foi feita por advogados de Lula
Reclamação disciplinar contra procurador foi feita por advogados de Lula
Foto: Reprodução

O processamento da reclamação foi determinado pelo corregedor do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad, após pedido feito pela defesa do ex-presidente. A partir de agora, o procurador tem dez dias para apresentar defesa. Procurado pela Agência Brasil, Valtan Timbó disse que não foi notificado sobre a abertura da reclamação e, por isso, não vai se manifestar.

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A abertura de investigação contra o ex-presidente Lula foi determinada no início do mês pelo procurador, quando substituía a procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, que estava em férias.

A defesa de Lula alegou que Furtado violou os direitos funcionais ao “interferir na apuração preliminar” da procuradora, que não tinha determinado a abertura da investigação, porque aguardava informações dos advogados do ex-presidente. Por causa disso, os advogados entraram com reclamação disciplinar contra o procurador.

De acordo com a Procuradoria da República, uma norma interna prevê a substituição do titular em caso de férias. Além disso, o órgão alegou que Furtado entendeu que novas diligências eram necessárias para a investigação.

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Segundo o Procedimento Investigatório Criminal, aberto no último dia 8, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba, neste caso, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por agentes públicos federais brasileiros”.

Furtado solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato que façam referência a obras executadas fora do Brasil financiadas com recursos diretos ou indiretos do banco de desenvolvimento ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda, aos investigadores da Lava Jato, cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa LILS Palestras e Eventos e Publicidade.

Agência Brasil
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