Sem acordo sobre os destaques que suavizam as regras para a aposentadoria dos professores, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira que os dois dispositivos, um apresentado pelo PL e outro pelo PDT, podem ser aprovados, mas garante que o impacto não é tão grande no volume geral de economia da reforma da Previdência.
"Não tem garantia (de que não será aprovado), professor é um tema sempre muito difícil. Mas não tem esse impacto tão grande como está colocado", disse Maia.
Um dos destaques, apresentado pelo PL, retira os professores das novas regras de aposentadoria e mantém o regime atual. O segundo, do PDT, garante a idade mínima de 52 anos para as professoras.
Segundo Maia, o impacto dos dois destaques seria de 3 bilhões de reais no cômputo total da reforma.
"Da forma como está constituído, o acordo tem uma emenda aglutinativa que a gente recupera quase toda a perda da possível vitória desse destaque, se ela ocorrer. Então minha expectativa é que com o que está projetado a gente vai ficar mais ou menos com a mesma economia do texto principal", afirmou, sem dar detalhes.
Na quarta-feira, a Câmara aprovou por 379 votos a 131 a reforma da Previdência, 71 votos a mais que o mínimo necessário. Mas Maia encerrou a votação dos destaques logo depois da análise do primeiro, alegando que os deputados estavam confusos sobre o que estavam votando. A intenção inicial era entrar na madrugada e encerrar a votação de todos os destaques.
"A incompreensão poderia gerar perdas por falta de uma análise mais profunda", alegou.
Parlamentares ouvidos pela Reuters, no entanto, explicam que o risco de uma derrota na questão dos professores já havia sido detectado e os líderes queriam analisar os impactos antes de ir a plenário.
"Professor é sempre uma coisa complicada, ninguém quer votar contra professor. Pode ser que consigam derrotar o destaque, mas aí vai ser apertado", disse uma fonte.
Também há riscos em relação a um segundo destaque, que trata das pensões por morte. Parte da bancada feminina e evangélica ameaça aprovar um destaque que garante o valor mínimo de um salário mínimo para as pensões.
Na manhã desta quinta, Maia, o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e líderes da Câmara se reuniram em local não divulgado para analisar cada um dos destaques. Segundo Maia, apenas para entender melhor o que significava cada um deles.
A sessão deve ser retomada às 15h. Apesar dos atrasos, Maia afirma que a Câmara deve finalizar a votação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência até sexta-feira.
"Sou otimista. Acho que a gente vai votar toda essa semana. O resultado de ontem é uma demonstração de uma grande maioria, 74% da Casa a favor da reforma. É importante encerrar esse assunto e, na semana que vem, construir outras pautas na Câmara. Se não for a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), ver o que a gente consegue votar", disse.
O Congresso deveria entrar em recesso na semana que vem, mas a LDO não foi votada e, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deve ficar apenas para a primeira semana de agosto.
Com isso, por lei, o Congresso não poderia entrar em recesso. Mas os parlamentares já planejam um recesso branco, em que sessões de votação não são marcadas para que eles não sejam obrigados a vir a Brasília.
