Hamilton Mourão foi o único senador contra o fim da escala 6x1; confira todos os votos

Resumo
O Senado aprovou o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas semanais por 75 votos a 1. A proposta teve amplo apoio da situação e da oposição, tornando Hamilton Mourão o único contrário em ambos os turnos sob a justificativa de perdas econômicas e de empregos. Com forte apelo popular e adotada como bandeira do governo Lula, a PEC não sofreu alterações em relação ao texto da Câmara e segue para promulgação, prevendo prazo de 60 dias para a adoção de ao menos duas folgas por semana.

Mourão não discursou antes da votação
Foto: Carlos Moura/Agência Senado / BBC News Brasil

Em votação quase unânime, o Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10) o fim da escala 6x1. Nos dois turnos de votação, o placar foi de 75 a 1, e, em ambos, o único voto contrário foi de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), militar e vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL).

Dada a ampla aprovação popular da medida apontada por pesquisas de opinião, a mudança recebeu o apoio tanto de parlamentares governistas quanto da oposição, embora a proposta tenha se tornado uma importante bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição.

Só Mourão destoou desse posicionamento entre os senadores da oposição presentes na sessão.

Mourão não discursou durante os debates que precederam a votação, mas deu uma entrevista ao portal Intercept defendendo sua posição.

"Trabalhadores perderão emprego, o Estado vai perder renda, o Estado vai perder arrecadação", argumentou Mourão, que já havia votado contra a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Perguntado pelo Intercept sobre a posição de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — candidato à Presidência que mudou de posição e votou a favor da proposta nessa quarta-feira, apesar de seguir defendendo outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instaura um regime de horas trabalhadas —, Mourão destacou sua independência.

"Flávio é o Flávio, eu sou Hamilton Mourão. Volto a dizer, um senador tem um mandato de um Estado. O meu voto é majoritário, não é proporcional. Quase 2,6 milhões de gaúchos e gaúchos votarem em mim."

O general da reserva foi eleito senador em 2022, com mandato previsto para acabar em 2031.

Como o fim da escala 6x1 foi aprovado

A PEC que reduz o tempo máximo de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas e dá fim da escala de trabalho 6x1 — jornada em que o trabalhador só tem um dia de folga na semana, foi aprovada com 75 votos, bem acima dos 49 senadores que eram necessários.

A votação ocorreu em dois turnos realizados praticamente em sequência. Como não houve alterações em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara em maio, a proposta já poderá ser promulgada pelo Congresso.

O fim da escala 6x1 é resultado de uma campanha lançada após um vídeo do então balconista de farmácia Rick Azevedo viralizar no final de 2023. Ele foi eleito vereador no Rio de Janeiro pelo PSOL no ano seguinte e acaba de conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados, que assumirá em 2027.

Com o impacto do desabafo de Azevedo nas redes sociais, o fim da escala 6x1 tomou proporções nacionais como demanda de trabalhadores, com apoio da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Em fevereiro de 2025, ela apresentou uma PEC que foi juntada à outra, apresentada em 2019 pelo então deputado petista Reginaldo Lopes — que já havia sido "engavetada" pelo Congresso.

O fim da escala 6x1 também se tornou uma das principais bandeiras de campanha de Lula, que busca usar a mudança do regime de trabalho para impulsionar sua tentativa de reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Seu adversário estava contra o fim da escala 6x1, mas decidiu votar a favor em meio ao forte apelo popular da proposta.

Caso promulgada, a proposta estabelece 60 dias para a implementação do patamar mínimo de duas folgas semanais.

Como votaram os senadores no primeiro turno

Na primeira etapa de votação, foram registrados 76 votantes presentes.

AUSÊNCIAS

Ciro Nogueira

Marcio Bittar

Rogerio Marinho

Sergio Moro

VOTARAM NÃO

Hamilton Mourão

VOTARAM SIM

Alan Rick

Alessandro Vieira

Ana Paula Lobato

Angelo Coronel

Astronauta Marcos Pontes

Beto Faro

Camilo Santana

Carlos Fávaro

Carlos Portinho

Carlos Viana

Chico Rodrigues

Cid Gomes

Cleitinho

Confúcio Moura

Damares Alves

Daniella Ribeiro

Dr. Hiran

Dra. Eudócia

Eduardo Braga

Eduardo Gomes

Efraim Filho

Eliziane Gama

Esperidião Amin

Fabiano Contarato

Fernando Dueire

Flávio Arns

Flávio Bolsonaro

Giordano

Humberto Costa

Irajá

Ivete da Silveira

Izalci Lucas

Jader Barbalho

Jaime Bagattoli

Jaques Wagner

Jayme Campos

Jorge Kajuru

Jorge Seif

Jussara Lima

Laércio Oliveira

Leany Lemos

Lucas Barreto

Luis Carlos Heinze

Magno Malta

Mara Gabrilli

Marcelo Castro

Marcos Rogério

Marcos do Val

Nelsinho Trad

Omar Aziz

Oriovisto Guimarães

Otto Alencar

Paulo Paim

Plínio Valério

Professora Dorinha Seabra

Randolfe Rodrigues

Renan Calheiros

Renan Filho

Renzo Braz

Roberta Acioly

Rogério Carvalho

Romário

Sargento Reginauro

Soraya Thronicke

Styvenson Valentim

Sérgio Petecão

Teresa Leitão

Tereza Cristina

Vanderlan Cardoso

Veneziano Vital do Rêgo

Wellington Fagundes

Weverton

Wilder Morais

Zenaide Maia

Zequinha Marinho

Como votaram os senadores no segundo turno

No segundo turno, também foram registrados 76 votantes presentes — mas dessa vez Dr. Hiran, que havia votado no primeiro turno, se ausentou; enquanto Ciro Nogueira, que não havia votado no primeiro turno, se manifestou na segunda etapa.