O governo federal deve publicar até sexta-feira uma portaria que reajustará os preços de referência para o programa Gás do Povo, que fornece gás de cozinha gratuito para cerca de 50 milhões de pessoas, em até R$10 o botijão, afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta terça-feira.
O preço de referência do programa serve para calcular os repasses do governo aos fornecedores do gás de cozinha credenciados ao programa, que entregam os botijões gratuitos aos consumidores beneficiários. O impacto para o Orçamento da União com o reajuste será de R$300 milhões, afirmou.
"Alguns Estados terão maior reajuste, outros menor..., chega até R$10 (o botijão)", disse o ministro, a jornalistas.
O anúncio feito por Moretti, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ocorre em meio a ameaças de revendedores de um possível desembarque do programa, uma vez que os preços de referência estariam abaixo do necessário para remunerar as suas atividades.
O problema de defasagem do preço de referência do Gás do Povo, que já era uma crítica recorrente nos últimos meses, foi agravado pelo aumento dos custos dos revendedores, principalmente pela alta dos preços do próprio gás de cozinha e do diesel diante da guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, que restringiu a oferta global de petróleo e seus derivados.
Os ministros também comentaram medidas em curso pelo governo federal para reduzir os impactos da disparada de preços dos combustíveis no exterior no mercado interno, como subsídios ao diesel e ao próprio gás de cozinha, ou gás liquefeito de petróleo (GLP), como é formalmente conhecido.
Moretti disse que, entre as novas medidas, o governo vai determinar que as distribuidoras de combustíveis publiquem semanalmente as suas margens brutas de lucro, obtidas na revenda dos produtos, no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A medida, segundo eles, tem por objetivo garantir que as empresas que comprarem diesel e GLP com as subvenções anunciadas pelo governo repassem o benefício ao longo da cadeia.
"É fundamental que a gente tenha instrumentos para garantir que o repasse seja feito aos postos e, em última instância, ao consumidor", disse ele, na coletiva.
