Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará qual instância é competente para julgar o caso em que o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de matar a esposa, a soldado da PM Gisele Alves, se a 5ª Vara do Júri de São Paulo ou a Justiça Militar.
O Estadão entrou em contato com a defesa do acusado, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta. Espaço segue aberto.
Em nota, o STJ esclareceu que o relator do conflito de competência será o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Terceira Seção do STJ. Os autos foram remetidos ao MPF para parecer.
O Art. 105, inciso I, da constituição esclarece que é dever do STF processar e julgar "os conflitos de competência entre quaisquer tribunais, ressalvado o disposto no art. 102, I, o, bem como entre tribunal e juízes a ele não vinculados e entre juízes vinculados a tribunais diversos".
Conforme o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a juíza do V Tribunal do Júri da Capital já havia recebido, em fevereiro, a denúncia oferecida pelas promotoras Ingrid Maria Bertolino Braido e Daniela Romanelli da Silva contra o tenente-coronel da Polícia Militar.
"O MPSP informa que o autor do delito já é réu no Tribunal do Júri, que tem a competência para julgar crimes contra a vida", disse o MPSP.
O caso
Gisele morreu com um tiro na cabeça na manhã do dia 18 de fevereiro, no apartamento em que ela vivia com o marido, o tenente-coronel Geraldo Neto. Só o casal estava em casa. Geraldo Neto contou à polícia que a mulher se suicidou depois que ele manifestou a ela o desejo do divórcio.
O caso foi inicialmente registrado como suicídio, mas foi modificado para morte suspeita após a família da vítima relatar que ela vivia uma relação abusiva, com excesso de controle e ciúmes por parte de Geraldo Neto.
A polícia afirma que versão do tenente-coronel não se sustenta e que Gisele foi assassinada pelo marido, ou seja, foi vítima de feminicídio. A conclusão foi feita com base em uma série de indícios técnicos que a perícia encontrou durante a apuração do caso.
Entre as evidências estão marcas de unha na região do pescoço e do rosto de Gisele; manchas de sangue dela no banheiro, na bermuda e na toalha de Geraldo Neto; a maneira como a arma foi encontrada na mão da vítima e o modo como o corpo da policial estava disposto no chão, indicando uma provável manipulação da cena do crime.
Para a polícia, esses diálogos desmentiram a versão do tenente-coronel de que ele desejava o divórcio. O interesse pela separação, na verdade, partia de Gisele e era Geraldo quem impunha uma resistência a esse término.
A corregedoria da Polícia Militar também abriu uma investigação e tanto a Justiça Militar como a Justiça Comum decretaram a prisão do tenente-coronel. Geraldo Neto foi detido no dia 18 de março e aguarda julgamento.
