O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou, nesta segunda-feira (30), uma denúncia criminal contra duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A proprietária e uma professora da instituição são acusadas de praticar crimes de tortura contra 34 crianças de forma reiterada ao longo de mais de um ano. Segundo a promotora de Justiça Karen Mallmann, as denunciadas utilizavam agressões físicas e psicológicas como método de castigo e controle, submetendo os alunos a intenso sofrimento em um ambiente que deveria ser de proteção e aprendizado.
A denúncia detalha um cenário de negligência grave e crueldade no cotidiano da creche, incluindo gritos, humilhações e o confinamento de crianças em locais escuros. Além da violência direta, a investigação apurou que as mulheres administravam medicamentos sedativos de forma indevida e frequente para "facilitar" o trabalho da gestão. O MPRS destaca que, em diversos episódios, medicamentos levados pelos pais com prescrição médica específica para determinados alunos eram desviados e aplicados em outras crianças para mantê-las dopadas, colocando em risco severo a integridade física e a saúde dos menores.
Diante da gravidade das condutas, o Ministério Público sustenta que o crime de tortura foi majorado por ter sido praticado contra crianças e agravado pelo motivo torpe e pela violação do dever profissional. Além da condenação criminal, a promotoria requereu à Justiça a fixação de uma indenização mínima para as vítimas e seus familiares. Uma das denunciadas também responderá pelo crime de ameaça contra o parente de um dos alunos. O caso segue em tramitação judicial, e as autoridades buscam garantir que medidas protetivas sejam mantidas para evitar qualquer contato das rés com a comunidade escolar afetada.
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