O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou, em 23 de julho de 2026, a denúncia por duplo homicídio culposo contra o proprietário de uma clínica médica localizada em Montenegro e o engenheiro responsável pela manutenção do elevador do estabelecimento. A peça acusatória, assinada pelo promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu, responsabiliza criminalmente ambos os envolvidos pela morte de um homem de 92 anos e de sua esposa, de 83 anos, decorrente de um acidente ocorrido em julho de 2023.
Na mesma manifestação, o MPRS negou a oferta do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), dispositivo que permitiria encerrar o processo sem ação penal. O promotor de Justiça entendeu que o benefício legal não seria suficiente para a prevenção do crime frente à gravidade concreta das condutas. O órgão ministerial ressaltou que os acusados ignoraram riscos conhecidos em um ambiente de saúde destinado ao atendimento de pessoas idosas e com mobilidade reduzida, gerando impacto irreversível aos familiares das vítimas.
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A denúncia do Ministério Público foi formulada após a requisição de diligências complementares à Polícia Civil, que aprofundaram as apurações sobre as responsabilidades individuais. Inicialmente, o indiciamento policial contemplava apenas o engenheiro encarregado pelo equipamento. Contudo, o avanço do processo investigatório revelou que a administração do estabelecimento tinha pleno conhecimento do histórico de falhas no elevador e omitiu-se quanto à interdição da estrutura.
O MPRS requer à Justiça a condenação formal dos denunciados pelas duas mortes desprovidas de intenção de matar, além da fixação de um valor mínimo para indenização por danos materiais e morais em favor dos parentes das vítimas. O idoso faleceu no próprio dia do evento por traumatismo torácico, enquanto a esposa veio a óbito um mês e meio depois em virtude de complicações das lesões sofridas.
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