O Ministério Público de São Paulo está apurando o caso de vazamento de dados sigilosos do Smart Sampa, sistema de monitoramento por câmeras e reconhecimento facial da capital paulista. A informação foi confirmada ao Terra.
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Segundo o órgão, a Notícia Fato foi instaurada por meio de ofício, encaminhado pela Secretaria da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público. O promotor para quem o caso foi sorteado vai analisá-lo e, posteriormente, decidir se cabe ou não instaurar o inquérito civil.
O caso veio à tona nesta terça-feira, 20, por uma reportagem do UOL. A Prefeitura de São Paulo confirmou o vazamento ilegal de informações, mas negou que seja falha de segurança. A administração municipal acusou um agente de segurança pelo ocorrido e o afastou de suas funções.
Conforme o site, o vazamento permitiu que dados sigilosos ficassem expostos na web por cerca de 11 meses, permitindo o acesso indevido a imagens de mais de 58 mil câmeras instaladas em ruas, escolas, creches e hospitais do município.
O portal de notícias informou que conseguiu acessar a plataforma e ter acesso às informações sigilosas. Foi possível ver as crianças e bebês em unidades escolares, além carros e pessoas nas ruas, além de guardas-civis em suas bases.
Os dados estariam em um repositório público na internet e incluíam 181 logins e senhas de usuários autorizados no sistema. Além de dados de mais de 6 mil agentes de segurança e instruções para reproduzir o Smart Samp em qualquer dispositivo eletrônico.
Apesar de confirmar o vazamento, a prefeitura declarou que não houve “nenhuma fragilidade nos mecanismos de segurança da plataforma”. A administração municipal ainda acusou o UOL de tentar “classificar o caso como falha na segurança”.
“O que houve foi um vazamento ilegal de dados por parte de um servidor entre os mais de 7.500 agentes de segurança. Ele já foi identificado, afastado e sua conduta está sendo investigada pela Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana. Portanto, a Prefeitura reforça que se trata de um ato criminoso. A reportagem do UOL acessou o sistema a partir de um vazamento ilegal e tenta classificar o caso como falha na segurança, agindo, assim, com irresponsabilidade e desinformando a população. Importante destacar que não houve em nenhum momento qualquer uso indevido da plataforma”, declarou.
Ainda conforme a prefeitura, o repositório de dados disponibilizado ilegalmente na internet foi retirado do ar pela Pasta e não havia nele menção a senhas de acesso.
A tecnologia Smart Sampa usa o reconhecimento facial de câmeras inteligentes para identificar casos de violência urbana e foragidos da polícia, além de ajudar a encontrar pessoas desaparecidas. Além disso, o sistema também identifica veículos furtados e roubados e clonagens de placas. De acordo com a administração municipal, o programa já contribuiu para a captura de 3.628 foragidos e a localização de 284 pessoas desaparecidas.
O programa, inclusive, quer ser reproduzido pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Ele cita isso no plano de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reforçou a criação do sistema durnate o debate presidencial da Band, no último domingo, 18. Ele afirmou que pretende implementar mais de 1 milhão de câmeras e integrá-las a bancos de dados de estados e municípios, com o objetivo de auxiliar as forças de segurança.
