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Justiça bloqueia contas dos sindicatos do Metrô de São Paulo

Decisão garante o pagamento das multas fixadas pela Justiça, que considerou abusiva a paralisação

10 jun 2014 - 13h14
(atualizado às 13h25)
<p>Linhas do Metrô voltaram a operar normalmente nesta terça-feira</p>
Linhas do Metrô voltaram a operar normalmente nesta terça-feira
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo bloqueou as contas bancárias dos sindicatos envolvidos na greve do Metrô, iniciada na última quinta-feira e que durou cinco dias, para garantir as multas fixadas pela Justiça, que considerou abusiva a paralisação e determinou o imediato retorno ao trabalho. 

A decisão foi tomada pelo desembargador Rafael Pugliese, que estipulou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. A multa pós-julgamento se acumula com a anterior, pelo descumprimento da liminar dada pela vice-presidente judicial do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, que fixou a penalidade em R$ 100 mil por dia parado.

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Com a decisão, foram bloqueados R$ 3 milhões nas contas do Sindicato dos Metroviários, total que deve cobrir a penalidade relativa aos quatro dias anteriores ao julgamento (R$ 400 mil), bem como a paralisação que continuou após a ordem judicial dada no domingo (com sobra, no caso de a greve ainda persistir). Já o Sindicato dos Engenheiros teve o bloqueio no valor de R$ 400 mil, uma vez que a categoria retornou ao trabalho após o julgamento, devendo apenas a multa relativa aos quatro dias anteriores à decisão que considerou a greve abusiva.

Os metroviários decidiram ontem suspender a paralisação por dois dias e marcaram nova assembleia para quarta-feira, véspera da abertura da Copa do Mundo. A categoria reivindica, entre outras coisas, a readmissão de 42 trabalhadores demitidos.   

O bloqueio foi solicitado pelo relator na manhã de segunda-feira e, no mesmo dia, na parte da tarde, o Ministério Público do Trabalho também fez a mesma solicitação. Ainda na manhã desta terça-feira, o TRT pediu a readequação do bloqueio dos valores do Sindicato dos Metroviários de R$ 3 milhões para R$ 900 mil. Caso a greve seja reiniciada, novos valores serão bloqueados. 

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Fonte: Terra
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