Um médico residente do HC da USP de Ribeirão Preto apagou seu perfil no X após expor dados de um prontuário e ironizar o peso de um paciente, publicação que alcançou 130 mil visualizações. O hospital considerou a atitude preconceituosa e informou que tomará providências. Especialistas apontam que a exposição de dados sensíveis viola a LGPD e o sigilo profissional, podendo gerar responsabilização ética no CRM, além de sanções administrativas, penais e processos de indenização na esfera cível.
Guilherme Lourenço Monteiro, médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) publicou na rede social X uma imagem de um prontuário médico para ironizar um paciente com sobrepeso atendido na instituição. O perfil foi excluído após a repercussão do caso. O Estadão não localizou a defesa do médico e o espaço segue aberto.
"Isso aqui é uma amostra pra vocês entenderem com o que lidamos aqui no Hospital das Clinicas", escreveu. A postagem alcançou 130 mil visualizações antes de ser apagada pelo profissional.
Em nota, o HCFMRP-USP afirmou ter tomado conhecimento da publicação e considerou a atitude preconceituosa. "Embora não tenha ocorrido exposição de identidade, a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição", disse o hospital. Em seguida, informou que está tomando providências para que a conduta não se repita.
Questionado se Guilherme permanece na instituição, o Hospital das Clínicas não respondeu.
A postagem, feita em 21 de setembro, mostrava uma imagem da tela de um prontuário com dados de peso, altura e índice de massa corporal (IMC) do paciente. No texto, Guilherme ironizava a situação.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que, por ser uma instância recursal, não pode se pronunciar sobre casos concretos. Caso Guilherme seja julgado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e haja recurso ao CFM, qualquer posicionamento agora poderá invalidar o processo. O Estadão também entrou em contato com o CRM e aguarda retorno.
De acordo com o advogado em Direito Digital Marcelo Tesk, informações como peso, altura e IMC são dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O médico assumiu um risco elevado caso o paciente possa ser identificado a partir desses elementos e tenha sido exposto.
No caso de identificação sem a sua autorização, tanto o médico quanto a própria instituição poderão ser responsabilizados.
"Prontuário é um item personalíssimo que só pode ser divulgado ou repassado para o paciente ou sobre a sua autorização prévia e expressa", disse Marcelo.
O advogado ainda afirma que um dado só pode ser considerado anonimizado quando não for possível identificar o paciente, ainda que de forma indireta ou por cruzamento de informações.
Caso seja constatado o uso indevido dos dados pessoais, a responsabilização pode ocorrer em diferentes esferas: administrativa, no caso da empresa ou universidade; ética, junto ao Conselho Regional de Medicina; penal, por eventual violação de sigilo profissional, caso a vítima leve o caso ao Ministério Público; e civil, com possibilidade de indenização por danos morais ao paciente.
Segundo Marcelo, o contexto da publicação também deve ser avaliado. Se o conteúdo foi feito em tom jocoso, com o objetivo de entretenimento, ou com a intenção de alertar sobre uma ocorrência relacionada à obesidade.
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