A Justiça determinou o afastamento de um médico de todas as funções públicas que exercia em Parobé, no Rio Grande do Sul, após denúncias de assédio e violência sexual. A decisão foi assinada pelo juiz Thomas Vinícius Schons, da 2ª Vara Judicial da comarca. O nome do profissional investigado não foi divulgado.
Além de retirar o médico das atividades no serviço público, a decisão estabelece medidas protetivas em favor da vítima. Entre elas está a proibição de que o investigado frequente unidades de saúde públicas e se aproxime da mulher, de familiares ou de testemunhas ligadas ao caso. O magistrado também determinou que ele mantenha distância mínima de 200 metros dessas pessoas e não faça contato, inclusive por redes sociais. O descumprimento das medidas pode levar à decretação de prisão preventiva.
Na decisão, o juiz destacou que o depoimento da vítima foi considerado firme e coerente, sem indícios de que a denúncia tenha sido feita de forma infundada. Para o magistrado, o relato descreve uma situação grave que pode representar violação à dignidade sexual e risco a outras pacientes do sistema público de saúde.
O processo também reúne o depoimento de uma testemunha que relatou ter passado por episódio de assédio durante atendimento com o mesmo médico. Segundo a decisão judicial, essa declaração reforça os indícios de que as práticas denunciadas poderiam ter ocorrido mais de uma vez.
O juiz ressaltou ainda que profissionais que atuam na rede pública de saúde devem garantir atendimento humanizado, especialmente em situações em que pacientes se encontram em condição de vulnerabilidade.
Embora o caso não se enquadre como violência doméstica ou familiar, o magistrado explicou que a concessão de medidas protetivas é permitida quando existem indícios de crimes contra a dignidade sexual, conforme previsão da Lei nº 15.280, em vigor desde dezembro de 2025.
A decisão também determina que o caso seja comunicado à prefeitura de Parobé para eventuais providências administrativas e encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), que poderá analisar o caso na esfera ética e disciplinar. A vítima foi direcionada para atendimento na rede municipal de proteção às mulheres.
