O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta segunda-feira (13), uma operação para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à área da saúde em Pinheiro Machado, no Sul do Estado.
A Operação Código Reverso apura irregularidades em pagamentos realizados entre 2023 e 2026, período em que, segundo as investigações, cerca de R$ 1,46 milhão teriam sido direcionados de forma indevida a empresas ligadas a uma ex-secretária municipal.
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De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), responsável pela investigação junto com a PF, o esquema envolvia alterações em documentos administrativos e o uso de notas fiscais adulteradas para dar aparência de regularidade às operações.
As apurações indicam que os processos oficiais mantinham informações sobre os fornecedores originalmente contratados pela prefeitura, mas os documentos utilizados para os pagamentos teriam sido modificados para beneficiar empresas relacionadas à investigada.
Os valores investigados incluem pagamentos de aproximadamente R$ 925 mil a uma empresa entre 2025 e 2026 e outros R$ 535 mil destinados a uma segunda empresa em 2023. Os recursos eram destinados à compra de medicamentos e materiais utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.
A investigação teve início após servidores da atual administração identificarem documentos fora dos procedimentos habituais de arquivamento. A análise do material apontou possíveis irregularidades em etapas como empenho, liquidação e pagamento de despesas públicas.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um endereço ligado à investigada, em Pinheiro Machado. Foram apreendidos dois veículos, determinada a indisponibilidade de um imóvel e realizado bloqueio de valores para preservar provas e garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
A ação contou com apoio da Brigada Militar. Os investigadores apuram possíveis crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.
