A Justiça condenou três pessoas pelo desvio de R$ 376 mil em Porto Alegre, após investigação do MPRS. A fraude ocorreu quando um assessor usou a assinatura digital de um vereador para redirecionar uma emenda de R$ 400 mil ao Instituto Urbis. A verba foi repassada à esposa do servidor e usada para quitar dívidas. O esquema ruiu após denúncia do próprio parlamentar. Os réus deverão devolver os valores e tiveram os direitos políticos suspensos por dez anos.
Uma investigação detalhada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) escancarou um sofisticado esquema de desvio de verbas públicas em Porto Alegre, resultando na condenação judicial de três envolvidos. O ponto de partida da fraude ocorreu quando o então supervisor de gabinete de um vereador da capital utilizou a assinatura digital do parlamentar no sistema do Legislativo Municipal para alterar a destinação de uma emenda impositiva de R$ 400 mil.
Com a manobra, os recursos foram concentrados em favor do Instituto Urbis Porto Alegre Cidadania e Participação Popular, sob o pretexto de financiar um seminário de lideranças comunitárias. Contudo, em vez de cumprirem o objetivo social, os valores foram sistematicamente desviados: o presidente da entidade repassou R$ 250 mil para a conta da esposa do ex-assessor e utilizou cerca de R$ 126 mil para quitar dívidas de outra organização sob sua gestão.
A Justiça reconheceu a participação da beneficiária que recebeu os recursos em conta particular sem justificativa legal e não adotou providências para a restituição. O esquema foi interrompido após o próprio vereador identificar a divergência na aplicação dos recursos e acionar a polícia para apurar a adulteração de sua destinação parlamentar.
A sentença proferida em 18 de agosto julgou a ação procedente, impondo aos réus a obrigação de devolver os valores desviados, além de penalidades severas como a perda de direitos políticos por uma década e a inabilitação para firmar contratos com a administração pública por 14 anos, consolidando um importante marco no combate à corrupção local.
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