A CPTM pagará R$ 24,3 milhões à concessionária Trivia Trens como ressarcimento de custos operacionais e contratos essenciais de manutenção e limpeza nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. O reembolso cobre os 90 dias em que a estatal reassumiu a gestão dos ramais por determinação da Artesp, após a concessionária registrar graves falhas elétricas e princípio de incêndio em sua primeira semana de operação. O valor não remunera a empresa pelo serviço, e as falhas são investigadas pelo MPSP.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vai pagar R$ 24,3 milhões à Trivia Trens para ressarcimento de despesas da concessionária durante os 90 dias em que a companhia assumiu o controle da operação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. O valor consta de um termo de aditamento ao contrato firmado entre as empresas e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na última sexta-feira, 11.
A CPTM esclarece em nota que os valores citados correspondem exclusivamente ao ressarcimento dos serviços previamente contratados pela Trivia, como manutenção de elevadores e escadas rolantes, limpeza e outros custos operacionais das estações, que estão sendo utilizados pela CPTM desde a retomada da operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, em 24 de julho, conforme diretrizes da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
"Os valores, portanto, não correspondem à remuneração da Trivia pela operação das linhas durante o período em que o serviço está sob responsabilidade da CPTM", reforça a companhia. O aditivo publicado no Diário Oficial apenas prorroga a vigência do convênio.
A concessionária tinha assumido a operação integral das linhas havia apenas três dias, mas tinha assinado contratos com empresas prestadoras de serviços relacionados à operação.
Quando a CPTM assumiu, os serviços continuaram sendo prestados, em cumprimento aos contratos com a Trivia Trens. O aditamento prevê o reembolso desses gastos à concessionária.
Procurada pela reportagem, a Trivia Trens informou que o aditivo ao convênio publicado no Diário Oficial "estabelece o ressarcimento do valor corresponde a contratos de terceiros mantidos pela concessionária, a pedido da estatal, para garantir a continuidade de serviços essenciais durante o período de até 90 dias em que a CPTM reassumiu, de forma cautelar, a operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade", informou o comunicado.
Outros pagamentos
Além de prever o ressarcimento, o aditamento prorroga prazos de vigência de planos de trabalho vinculados à manutenção das linhas. Também inclui novos serviços, como a limpeza de prédios, gestão de resíduos sólidos e manutenção de equipamentos - o termo prevê que a CPTM reembolse essas despesas. Foi estabelecido um cronograma de pagamentos que vem sendo cumprido desde 24 de julho.
O total de R$ 24.380.923,26 está previsto para custear os serviços até 21 de outubro, quando se encerra o período de 90 dias de operação da CPTM previstos pela Artesp. Desse valor, R$ 599,4 mil são destinados ao pagamento das contas de luz, água e esgoto.
Outros R$ 434 mil cobrem o pagamento pelos serviços de coleta de lixo, enquanto R$ 315,6 mil irão para a manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Estão previstos ainda R$ 17,5 mil para locação de purificadores de água e R$ 2,6 mil para manutenção de escadas rolantes.
Sequência de falhas
A concessionária Trivia Trens assumiu a operação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade no dia 21 de julho, após um período de operação assistida (transição) com a CPTM. Nos três primeiros dias de operação da Trivia foram registrados problemas, entre eles uma falha no fornecimento de energia entre as estações Brás e Tatuapé que levaram à interrupção temporária na circulação dos trens.
Houve ainda um foco de incêndio em uma das composições na altura da Estação Bresser-Mooca que levou passageiros a caminharem pelos trilhos. Os problemas levaram a Artesp a intervir, determinando que a CPTM reassumisse as linhas.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu inquérito para apurar as falhas. Segundo o MP, a apuração está em andamento.
