A morte recente de três pessoas em surto psicótico por policiais militares em São Paulo gerou debates sobre os protocolos da corporação e fez o governo admitir a necessidade de rever condutas. No caso de Camila Pereira, morta a tiros enquanto portava uma faca, o delegado do DHPP apontou uso desproporcional da força e seis excessos na ação, como a ausência de ameaça iminente e o não uso de armas não letais. As mortes são investigadas pela Polícia Civil para apurar desvios de conduta dos agentes.
Nas últimas semanas, três abordagens feitas pela Polícia Militar de pessoas em surto psicótico terminaram com mortes. No caso mais recente, ocorrido na quinta, 16, na zona norte de São Paulo, uma mulher foi baleada à queima-roupa enquanto caminhava pela rua portando uma faca.
A violência de outros dois casos, marcada pela quantidade de tiros efetuados pelos agentes, levantou a questão sobre protocolo e treinamento dos policiais em situações como essas. Nesta sexta, 16, o governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos) admitiu "a necessidade de rever procedimentos".
Em boletim de ocorrência do caso de Camila Pereira da Silva, de 32 anos, morta com um disparo efetuado pelo soldado André Coelho Maximo após ela andar em sua direção com uma faca, o delegado do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), João Pedro Murgolo, responsável pela investigação, aponta o uso desproporcional da força e destaca qual seria o comportamento esperado por parte dos agentes.
A avaliação do delegado se baseou em seis aspectos da abordagem policial da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) que justificaram a prisão em flagrante. André Maximo, entretanto, foi solto após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, 16.
1. Ausência de agressão iminente. De acordo com as imagens, Camila não fez movimentos de ataque ou golpe, não chegou a levantar o braço, não brandiu a faca e nem avançou de forma súbita, escreveu o delegado. Os policiais não estavam em seu raio de alcance no momento do disparo.
"O simples deslocamento de pessoa com faca na mão, com os braços baixos e sem gesto ofensivo, a vários metros de distância, não configura por si só agressão iminente que autorize o disparo letal", diz o boletim.
2. Uso progressivo da força. Para o delegado, a guarnição passou diretamente de apontar a arma para o disparo letal, sem recorrer a outros recursos de contenção, como o espargidor químico, dispositivo elétrico incapacitante ou bastão, descumprindo a Lei nº 13.060/2014.
3. Possibilidade de recuo. Murgolo também contestou a versão de que os policiais não tinham mais espaço para se afastar da mulher. Segundo ele, a abordagem ocorreu em uma via pública aberta, em um cruzamento amplo e sem obstáculos, o que permitiria o recuo da equipe.
4. Superioridade numérica. Outro ponto considerado pelo delegado foi a presença de três policiais armados, equipados e treinados diante de uma única mulher, que estava sozinha e portava uma faca. Para a autoridade, a situação permitia uma tentativa coordenada de contenção sem o emprego de arma de fogo.
5. Disparo em região vital. O tiro atingiu o tórax de Camila. Na avaliação de Murguolo, o fato de o policial ter disparado contra uma região vital, sem uma tentativa prévia de incapacitação por meios menos letais, indica que o agente, no mínimo, assumiu o risco de provocar a morte.
6. Abordagem da pessoa em surto. O delegado também considerou que a informação de testemunhas e relatos sobre o estado de Camila indicavam que ela estaria em surto psicótico. Nesse contexto, a abordagem exigia maior cautela e medidas de contenção, em vez de uma reação letal.
"Diante desse conjunto, a reação foi manifestamente desproporcional. O agente ultrapassou de forma consciente os limites da necessidade e da moderação, e o excesso doloso é punível", afirmou Murguolo.
A versão apresentada pelos policiais é diferente. De acordo com os PMs, Camila avançou contra os agentes até que não houvesse mais espaço para recuar, circunstância que teria justificado o disparo.
Investigação
Antonio Nunes Batista, de 40 anos, foi baleado e morto na Vila Dionísia, zona norte de São Paulo, após a PM atirar 24 vezes. Gustavo Munis de Santana, de 20 anos, foi morto com 27 tiros após policiais efetuarem 45 disparos no último sábado, em Moema, na zona sul.
Em coletiva de imprensa nesta terça, 13, o secretário da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, afirmou que a abordagem a Gustavo foi uma ação legítima e não desrespeitou os protocolos da corporação.
Segundo o boletim de ocorrência, obtido pelo Estadão, quatro policiais efetuaram 45 disparos, dos quais 27 atingiram Gustavo. Todos os tiros foram feitos com pistolas calibre .40 da corporação. As quatro armas utilizadas pelos agentes e o celular da vítima foram apreendidos para perícia.
As mortes de Gustavo, Antônio e Camila são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo informou ainda que não tolera desvios de conduta.
