Um laudo pericial apontou que Gustavo Munis, de 20 anos, morreu após ser atingido por 12 dos 45 tiros disparados pela Polícia Militar em Moema, São Paulo. O jovem, em surto psicológico, segurava um celular que os agentes confundiram com uma arma. Os policiais envolvidos foram afastados e o caso é investigado. O episódio, somado a outras mortes recentes em abordagens semelhantes, levou o governador Tarcísio de Freitas a anunciar uma revisão urgente nos protocolos de atuação da corporação.
Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio e transtornos mentais. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda.
Um laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo (IC) aponta que Gustavo Munis de Santana, de 20 anos, que morreu em uma abordagem policial em Moema, na zona sul de São Paulo, no início do mês, foi atingido por ao menos 12 tiros.
De acordo com o documento, os policiais realizaram 45 disparos. O jovem morreu no local. Após o caso, os policiais militares envolvidos foram afastados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Em nota, a SSP diz que "não tolera desvios de conduta de seus agentes e apura com rigor as circunstâncias do caso" (saiba mais abaixo).
Ainda segundo o laudo, quatro tiros foram responsáveis por provocar a morte do jovem, sendo que três deles atingiram o tórax de Gustavo e um o abdômen. Os outros oito disparos atingiram a vítima de raspão, nas extremidades do corpo, que causaram algum ferimento no corpo.
O caso
Câmeras de segurança registraram o momento em que Gustavo Muniz de Santana foi atingido pelos quatro policiais militares que atendiam a ocorrência, no dia 10 de outubro.
Na versão apresentada pelos agentes no boletim de ocorrência, a equipe havia sido acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) após uma informação de que uma pessoa estaria "transtornado" e ameaçava tirar a própria vida.
Conforme o registro policial, após a chegada da primeira viatura, o rapaz atravessou a passarela e se abrigou em um imóvel na Alameda dos Guaramomis. Ele ainda teria saído de uma área escura, corrido em direção aos policiais com os braços estendidos e apontado um "objeto escuro".
As imagens de câmeras de segurança do local mostram Gustavo chegando à calçada de um estabelecimento na região e tentando se abrigar junto à parede. Em seguida, ele leva as mãos à cintura, pega um celular com as duas mãos e o aponta na direção dos policiais (veja vídeo acima). Toda a dinâmica da ocorrência foi registrada também pelas câmeras corporais dos agentes.
Segundo o boletim de ocorrência, os PMs confundiram o celular com uma arma de fogo e atiraram 45 vezes. As imagens também mostram que Gustavo foi baleado quando já estava no chão. Um dos policiais efetuou 14 disparos, sendo que as pistolas calibre .40 utilizadas pelos agentes têm capacidade para até 15 tiros. No boletim de ocorrência, foi registrado que Gustavo foi atingido por ao menos 27 tiros.
Gustavo Munis de Santana não tinha antecedentes criminais. Ele morava com as irmãs e a mãe, fazia tratamento psiquiátrico e usava antidepressivos desde o ano passado.
A morte do jovem gerou revolta entre familiares e amigos, que criticaram a conduta dos quatro agentes da PM. Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, a mãe de Gustavo, Santiana Munis, questionou a conduta dos agentes diante da situação. "Em caso de suicídio, você vai lá e mata?", indagou. Para ela, os policiais não estavam diante de um criminoso, mas de alguém em situação de surto psicológico.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) afirmou que não tolera desvios de conduta de seus agentes e que as circunstâncias da morte são investigadas com rigor.
"Constatadas irregularidades, os profissionais serão punidos. Os policiais envolvidos foram afastados das atividades operacionais e as armas foram apreendidas para perícia. As imagens das câmeras corporais estão em análise", diz a nota.
A pasta informou que eventuais irregularidades serão punidas. O caso é investigado pela Polícia Civil, por meio do DHPP, e pela Polícia Militar, que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM), com acompanhamento da Corregedoria da PM, para apurar a conduta dos agentes envolvidos.
Mudança de protocolo
Após três pessoas em situação de surto serem mortas durante abordagens policiais em um período de 15 dias neste mês (incluindo o caso de Gustavo Munis), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), admitiu a necessidade de rever o protocolo de abordagem da Polícia Militar, com o objetivo de evitar excessos.
"A gente tem conversado e esses casos nos fizeram refletir sobre os procedimentos. Então, a gente vai ter uma reunião com o comando da Polícia Militar para revisar procedimento e treinamento, para impedir que excessos aconteçam", afirmou o governador.
Segundo Tarcísio, as circunstâncias de cada morte estão sendo investigadas separadamente para esclarecer o que motivou a reação dos policiais envolvidos. O governador ressaltou que há situações em que os agentes enfrentam ameaças à própria vida, mas reconheceu a necessidade de avaliar a atuação da corporação.
"O policial está ali e tem que defender a sua própria vida também. [...] A polícia tem que proteger a sociedade. Então, a gente está atento a esta questão e a gente vê a necessidade, sim, de rever procedimento", acrescentou.
A declaração ocorreu após a morte de uma mulher que apresentava comportamento alterado e estava com uma faca na mão, na tarde do dia 15 de outubro, em Pirituba, na zona norte de São Paulo. Ela foi baleada na cabeça por um policial militar e morreu.
O protocolo para esse tipo de ocorrência estabelece que os policiais devem priorizar o diálogo e a preservação da vida. Sempre que possível, a orientação é acionar equipes especializadas e profissionais de saúde.
O procedimento também prevê que a resposta policial considere as circunstâncias de cada caso. Diante de uma ameaça iminente à vida dos agentes ou de terceiros, pode haver necessidade de intervenção imediata, inclusive com o uso de arma de fogo como último recurso, respeitados os critérios de necessidade e proporcionalidade.
Outro caso de morte durante abordagem policial ocorrida neste mês foi a de Antônio Nunes Batista, de 40 anos. Ele foi baleado e morto na Vila Dionísia, zona norte de São Paulo, após a PM atirar 24 vezes. Segundo a família, Batista tinha esquizofrenia.
Como buscar ajuda
Se você está passando por sofrimento psíquico ou conhece alguém nessa situação, veja abaixo onde encontrar apoio.
Centro de Valorização da Vida (CVV)
Se estiver precisando de ajuda imediata, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), serviço gratuito de apoio emocional que disponibiliza atendimento 24 horas por dia. O contato pode ser feito por e-mail, pelo chat no site ou pelo telefone 188.
Canal Pode Falar
Iniciativa criada pelo Unicef para oferecer escuta para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
SUS
Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao atendimento de pacientes com transtornos mentais. Na cidade de São Paulo, é possível buscar os endereços das unidades nesta página.
Mapa da Saúde Mental
O site traz mapas com unidades de saúde e iniciativas gratuitas de atendimento psicológico presencial e online. Disponibiliza ainda materiais de orientação sobre transtornos mentais.
