O cenário político nacional sofreu um forte abalo jurídico nesta segunda-feira com desdobramentos diretos na campanha para a Presidência da República. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro ao seu pai. O ex-presidente cumpre regime de prisão domiciliar em Brasília desde o final do ano passado. O magistrado acatou os argumentos de que houve desvio de finalidade nas visitas familiares para burlar decisões da Suprema Corte.
Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
A punição decorre de uma transmissão ao vivo realizada pelo parlamentar nas plataformas digitais no último sábado. Na gravação, o congressista efetuou a leitura pública de uma carta do ex-mandatário declarando apoio ao seu nome no pleito. O relator do processo considerou que a divulgação do conteúdo violou a proibição do ex-chefe do Executivo de se comunicar com o público. Al[ém disso, o magistrado determinou que os advogados justifiquem em 48 horas o nível de consciência do apenado sobre o fato.
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Em resposta à leitura do documento, o ministro remeteu os arquivos audiovisuais ao procurador-geral eleitoral para a instauração de procedimentos cabíveis. O magistrado apontou indícios de propaganda eleitoral antecipada devido ao teor das mensagens de apoio político explícito gravadas pelo senador. A restrição imposta impede qualquer encontro físico entre os familiares até meados de outubro, ultrapassando a data do primeiro turno. A decisão enfatiza que o descumprimento reiterado de determinações do Judiciário compromete a eficácia das medidas cautelares vigentes.
O histórico penal e as turbulências internas na legenda
Sob outra perspectiva, o despacho judicial relembrou que episódios parecidos motivaram o agravamento das restrições de liberdade do ex-presidente anteriormente. Assim, o político cumpre uma pena total superior a 27 anos de reclusão por liderar tentativas de subversão do resultado das urnas. Por fim, o recolhimento domiciliar substituiu o regime fechado após uma série de aparições públicas não autorizadas em meados de 2025. O Partido dos Trabalhadores protocolou um pedido de revogação imediata do benefício, exigindo o retorno do réu ao sistema prisional comum.
