O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O político está em prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares.
Nesta quinta-feira, 14/08, Moraes solicitou a Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, que defina a data para o julgamento presencial de Bolsonaro e de aliados do núcleo crucial. O processo, que trata da tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022, avançou após a apresentação das alegações finais tanto pela defesa quanto pela acusação.
Bolsonaro e outros 33 indivíduos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe. A acusação foi organizada em cinco núcleos, sendo o militar o "núcleo 1". Este grupo é considerado o mais importante por ter tomado as decisões-chave da organização golpista.
Defesa de Bolsonaro nega golpe e afirma respeito à posse de Lula
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que ele é réu, acusado de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações da G1, o documento protocolado dentro do prazo reafirma que Bolsonaro "jamais agiu para impedir a posse do atual presidente e sempre defendeu a democracia e o Estado de Direito".
De acordo com os advogados, as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseiam em "interpretações distorcidas de atos e falas descontextualizados" e "não há provas que demonstrem participação do ex-presidente em qualquer conspiração para golpe".
O processo trata da acusação de que Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa com o objetivo de dificultar a posse de Lula, sendo o principal beneficiário caso o plano tivesse sucesso. A defesa contesta todas as imputações, afirmando que o réu "não instigou terceiros a qualquer ação contra os poderes constitucionais".
